Dirigentes da entidade percorrem o país para apresentar à categoria e à imprensa os pilares da Reforma Tributária Solidária
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e o caráter regressivo do Sistema Tributário Nacional é um dos principais responsáveis pelo abismo social entre ricos e pobres. Isso é o que defende a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e os pesquisadores envolvidos na elaboração da proposta: Reforma Tributária Solidária (RTS): Menos desigualdade, Mais Brasil - projeto delineado pelo Fisco federal e estadual, com foco na inserção da equidade, progressividade e capacidade contributiva em nosso sistema de tributação.
Com o objetivo de envolver suas bases e melhor explicar a proposta à sociedade, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e os diretores Francelino Valença e Pedro Lopes, realizam palestras pelas cinco regiões do país, ao longo deste mês, apresentando a RTS como instrumento de produtividade econômica, reequilíbrio federativo, financiamento de políticas socioambientais e enfrentamento à pobreza.
Segundo Alcantara, nenhuma proposta de reforma tributária apresentada até hoje prevê a correção do caráter regressivo do sistema, percebido pela maior participação dos tributos indiretos (consumo), na carga tributária, se comparados aos tributos diretos (renda e patrimônio). “Taxa-se menos quem tem mais riqueza. É preciso que os tributos pesem menos no consumo e passem a incidir mais sobre as altas rendas, especialmente as do capital. Rever essas questões amplia a renda das famílias, incentiva o mercado interno e, consequentemente, promove o crescimento econômico”, adverte.
Contando com a irrestrita colaboração e suporte dos sindicatos do Acre, Amapá, Amazonas Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe (primeiros promotores do evento), a entidade tem alertado a classe fiscal que a proposta também traz em seu bojo a edição da Lei Orgânica do Fisco para fortalecer as administrações tributárias no combate à sonegação de impostos e crimes tributários.
MÍDIA
A maratona de seminários integra a agenda de divulgação de um dos principais eixos de trabalho da Fenafisco. Confira aqui o cronograma dos próximos eventos.
A iniciativa tem mobilizado a categoria Brasil a fora e recebido espaço, aderência e ampla divulgação na imprensa, por representar um paralelo à PEC da reforma tributária, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que aponta a extinção de tributos como chave para o fim da “guerra fiscal” entre os estados, sem propor soluções para as distorções tributárias do modelo vigente.
Nos últimos 15 dias o projeto foi pauta de importantes portais de notícias, em matérias que destacaram as principais premissas da RTS, (a serem apresentadas aos presidenciáveis em agosto deste ano), como diretrizes para modernizar o sistema tributário.
FÓRUM INTERNACIONAL
De 04 a 06 de junho Fenafisco, Anfip e Sinafresp realizam em São Paulo a 1º edição Fórum Internacional Tributário (FIT), evento que vai reunir especialistas em tributos e economia de quatro continentes para discutir as melhores práticas, mostrar um panorama geral da situação brasileira e realizar uma comparação com exemplos internacionais.
Nomes de peso, como o economista irlandês Marc Morgan, trarão experiências e ajudarão a apontar caminhos que possam tornar nosso sistema mais justo. Entre os assuntos que serão tratados estão: o sistema tributário europeu e dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a experiência da América Latina, evasão, paraísos fiscais e meio ambiente.
Fonte: Portal Fenafisco
