Proinveste - Sindicato destaca que Estado teve R$ 500 milhões em superávit


Por Aldaci de Souza

Representantes do Sindicato do Fisco em Sergipe (Sindifisco) informaram neste domingo, 11, que algumas dúvidas pairam acerca da situação financeira do Estado e que explicações têm que ser dadas antes de o Governo de Sergipe adquirir empréstimos por meio do Proinveste. O sindicato ressaltou que há mais de R$ 3 bilhões em crédito com devedores e o Estado teve cerca de R$ 500 milhões em superávit.

De acordo com levantamento feito pelo Sindifisco, “a dívida ativa do Estado ultrapassa os R$ 3 bilhões. Essa dívida significa créditos tributários lançados pelos auditores através de Autos de Infração, que, ao deixarem de ser executados, beneficiam os maus contribuintes, propiciando a concorrência desleal. A sonegação e a evasão fiscal proliferam em Sergipe”.

Segundo o presidente do Sindifisco, Abílio Castanheira, os auditores querem saber o que foi feito com o superávit financeiro de R$ 586 milhões, do saldo de exercícios anteriores, conforme constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária [julho/agosto -2012].

“Por que o Governo afirma que atingiu o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com gastos com a folha do funcionalismo, quando se pode verificar facilmente, através desse relatório, que o comprometimento não chega a 43%? Por que, a partir de 2011, o Governo alterou a forma de calcular a Receita Corrente Líquida, reduzindo-a em mais de 320 milhões de reais? Por que são assinados Termos de Acordo entre alguns contribuintes e o Estado, mesmo com parecer contrário do Setor de Tributação? Por que, para equilibrar o orçamento público, o Estado não investe em políticas que combatam a sonegação e aumentem a arrecadação estadual?”, indaga.

O Sindifisco entende que essas perguntas têm que ser respondidas antes da contratação de novos empréstimos. “Não se trata de ser contra, ou a favor do empréstimo. Dinheiro novo, para ser aplicado em obras necessárias para o desenvolvimento de Sergipe é bem vindo. Entretanto, sem fazer o dever de casa, combatendo a sonegação e aumentando a arrecadação, essa prática virará rotina, endividando o Estado e comprometendo futuro de todos”, ressalta o presidente da entidade.

Esquecidos

Abílio Castanheira ressaltou que as receitas estaduais estão relegadas a um segundo plano. “Estão esquecidas. Não há investimento na administração tributária, os instrumentos para combater a sonegação fiscal estão obsoletos, faltando, inclusive, material de expediente para a execução dos trabalhos. A capacidade arrecadatória do Estado está muito aquém do seu potencial, por falta de políticas tributárias adequadas. Foram feitos vários Termos de Acordos sem critérios técnicos, que prejudicam a receita estadual”, lamenta.

Sefaz

Na assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda, a informação é de que:
“Em relação a esse superávit que o sindicato aponta, é um equívoco de interpretação. Não são R$ 598 milhões disponíveis, sobrando no caixa do Estado. São recursos que têm as suas implicações, já estão comprometidos e não podem ser substituídos pelo Proinveste. Quanto à dívida, está sendo executada de várias ações, na esfera administrativa e judicial por meio do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado. Claro que o Estado não vai receber R$ 3 bilhões de um dia para noite, até porque são dívidas antigas, e algumas empresas nem existem mais. Ou seja, parte deste débito é considerado dívida podre”.



Fonte: Portal Infonet