Hoje (24), recebemos no SINDIFISCO o Senador Eduardo Amorim e o Deputado Estadual Venâncio Fonseca, além de sua respectiva comitiva, a fim de discutirmos a situação financeira do Estado. Essa reunião foi solicitada diretamente pelo Senador, haja vista que o mesmo queria conhecer a nossa opinião e saber da real situação fiscal de Sergipe.
Na oportunidade, tivemos condições de deixar claro que: se o Estado se encontra em situação financeiramente difícil, não é por culpa dos servidores públicos. Utilizando o “Relatório de Gestão Fiscal”, bem como o “Relatório Resumido da Execução Orçamentária”, do período 2009 a 2013, deixamos claro que a relação entre “Despesa Líquida de Pessoal” - RLP e “Receita Corrente Líquida” – RCL, tem se mantido nos mesmos patamares nesses últimos 8 anos. O que muda, na verdade, é a metodologia empregada para o cálculo da RCL. Até 2010, as “Receitas Intraorçamentárias”, que nada mais são do que a parte da Contribuição Previdenciária feita pelo Governo ao fundo previdenciário eram normalmente computadas para a formação da RCL, assim, o comprometimento da despesa de pessoal, em relação ao RCL, girava próximo aos 45%. Em 2011, foi feita uma “meia sola”, aproveitando apenas uma parcela dessa “Receita Intraorçamentária”, de modo a deixar o comprometimento da despesa próximo ao Limite Prudencial. Já, a partir de 2012, essa receita foi completamente expurgada da RCL e, por, conta disso, o comprometimento avançou para a casa dos 48%. O que comprovamos, utilizando as próprias informações oficiais, é que, se não houvesse mudança de metodologia, o comprometimento da despesa de pessoal, continuaria no patamar de 45%.
O Senador, bem como o Deputado, disseram que estavam muito preocupados com o endividamento do Estado, além da falta de recursos para áreas básicas de atendimento à população. Teceram comentários sobre a atividade política do governo, e, por fim nos solicitaram um diagnóstico sobre a real situação financeira do Estado, sob o ponto de vista tributário, inclusive com medidas que poderia ser tomadas para incremento da arrecadação.
A diretoria do SINIFISCO tem pautado a sua conduta em cima da luta pelos interesses dos auditores, além do interesse do conjunto dos trabalhadores. Mantém-se afastado dos interesses políticos imediatos, pautando, como reza seu Estatuto, pelo apartidarismo. Entretanto, é um canal aberto para o diálogo e discussão, não se furtando a receber nenhum parlamentar, seja de qual partido for. Já tem recebido outros parlamentares, de diversos Partidos Políticos, e agradece a visita do Senador Eduardo Amorim e do Deputado Estadual Venâncio Fonseca.
