Matéria atualizada, dia 14.04.2015
Em Assembleia-geral realizada na última quinta-feira, dia 09, os auditores e auditoras de Sergipe aprovaram o envio de manifestação de repúdio aos deputados federais da bancada de Sergipe que apoiam o PL 4330, o PL da Terceirização.
No último dia 09, a Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação da terceirização de todos os setores de uma empresa, sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim. Dos deputados sergipanos votaram pela aprovação do projeto Fábio Reis (PMDB/SE), Fábio Mitidieri (PSD), Adelson Barreto (PTB), Laércio Oliveira (Solidariedade), André Moura (PSC). Apenas dois deputados sergipanos votaram contra o projeto: Jony Marcos (PRB/SE), João Daniel (PT/SE). Na próxima semana, serão votados os destaques e em seguida, o projeto seguirá para o Senado.
Manifestação dia 15
No próximo dia 15, o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) vai participar do Dia Nacional de Paralisação de Luta Contra o PL da Terceirização. O projeto expande de forma generalizada a terceirização da mão de obra. O autor do PL 4330 é o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e o relator, deputado Arthur Maia (Solidariedade/BA).
Prejuízos históricos
O presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza diz que o texto base do PL 4330 traz grandes prejuízos para o conjunto dos trabalhadores, como o fim do direito constitucional do trabalho, a extinção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a desregulamentação de direitos sociais e trabalhistas. “A nossa categoria se manifestou contra a posição dos parlamentares sergipanos que apoiam o PL 4330 porque entendemos que esse PL implicará na precarização do trabalho. É um verdadeiro atentado contra os históricos e consagrados direitos do trabalho, levará a avanços da precarização e da flexibilização dos direitos trabalhistas”, afirma o sindicalista.
Só as ruas!
“A maioria das centrais sindicais está alertando que derrubar o PL não será tarefa fácil, em razão da atual composição do Congresso Nacional, uma maioria vinculada ao grande empresariado brasileiro. Ou seja, para que o Congresso não ceda aos caprichos danosos desse setor econômico, o nosso caminho será o de ir às ruas, denunciar e buscar apoio da sociedade”, afirma Pedroza.
Em abril, este será o segundo ato nacional contra o PL da Terceirização. No último dia 07, em Brasília e nas principais capitais brasileiras País, as centrais realizaram atos unificados. Para o próximo dia 15, além de caravanas à Brasília, as centrais estão estimulando a realização de paralisações com manifestações nas principais cidades do País.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco
