Essa semana, em meio aos batuques e acordes do Carnaval, o jornal Folha de São Paulo, meio sem querer, “desmascarou” que o Politizando enxerga por “farsa” alimentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e alimentada pelo governador Jackson Barreto (PMDB) e toda a sua equipe de trabalho: diferente do que fora propagado em dezembro passado, o governo de Sergipe pode até passar por algumas dificuldades financeiras, dentro da realidade que atravessam Estados e Municípios brasileiros, mas fechou o ano de 2014 fora do “vermelho”, segundo os balanços financeiros publicados. E, como não poderia ser diferente, este colunista questiona: onde o governador sergipano quer chegar?
Outra pergunta que não quer calar: a quem ele quer ou tenta enganar? Desde que fora reeleito, em outubro passado, o governador Jackson Barreto atrasou e parcelou, por duas vezes, os salários dos servidores públicos do Estado. Um feito inédito, diga-se de passagem. Todos (não se sabe quantos) servidores comissionados foram exonerados através de um decreto, e mais de mil já foram devidamente nomeados. O compromisso era de que 30% seriam recontratados. Mas 30% de quê? Quantos foram exonerados? Isso nunca ficou claro para a opinião pública. Enquanto isso o governo insiste em “lamentar e chorar o leite derramado”. Mas e ninguém do governo de Sergipe vai contestar a Folha?
Segundo a publicação nacional, em levantamento feito em todos os Estados, 17 dos 27 governadores publicaram balanços financeiros mostrando que suas contas fecharam o ano passado no vermelho. Segundo aFolha de São Paulo, os Estados superavitários (bem sucedidos) foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Pará, Rondônia, Roraima e Sergipe! É isso mesmo que você está lendo! Segundo a publicação nacional, esses Estados conseguiram cobrir as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. Se a Folha não falou a verdade, por que tamanho silêncio da Sefaz ou do governo de Sergipe como um todo?
Para “refrescar a memória” dos leitores, Politizando vai até o dia 15 de dezembro passado, mais precisamente a uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe, marcada por um debate amplo sobre a realidade financeira do Estado, atendendo a um requerimento do então deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD). Foi promovido um debate entre o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e o presidente do Sindifisco (Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe), Paulo Pedrosa. Na oportunidade, o auxiliar do Poder Executivo externou o déficit da previdência como maior problema das finanças do Estado; já o sindicalista disse que a principal culpa das receitas estarem em crise estava na renúncia fiscal, externando que a realidade não era tão crítica quanto a propagada pelo Executivo.
Jeferson Passos foi taxativo ao assegurar que o Estado de Sergipe não teve, no dia 31 de outubro passado, recursos para fazer o pagamento da folha dos servidores, aposentados e inativos. “A falta de recursos não inviabiliza apenas o pagamento de salários, mas também o funcionamento do Estado. Diversas funções do Estado estão perdendo espaço para o gasto da previdência. Sem dinheiro não honra as contas e os compromissos”, disse à época. “Sergipe é o 4º Estado no País que mais compromete a receita corrente líquida com o pagamento da previdência”. Jeferson Passos explicou ainda que as projeções futuras não são nada otimistas. “Como o Estado vai bancar essas despesas? O governo de Sergipe gasta mais com previdência do que com Saúde! Gasta mais do que com Educação! Se não tomar uma decisão, não terá como pagar salários e honrar compromissos”, completou.
Por sua vez, o presidente do Sindifisco disse que os servidores do Estado contribuem com a maior alíquota em contribuição (13%) e o governo com 20%. “O governo podia chegar aos 26%. Os comissionados não contribuem com a Previdência, não têm vinculo, para o regime próprio. Cortando os comissionados o governo economiza R$ 132 milhões e, se contribuísse com os 26%, teria uma receita de R$ 153 milhões. No balanço financeiro do Sergipe Previdência R$ 723 milhões não entraram nos cofres. Isso está no ativo e queremos saber quem não pagou! Existem dois contribuintes: servidores e governo. Alguém aí não fez a sua parte”. Em síntese, o discurso do Sindifisco “bate” com o levantamento feito pela Folha de que o governo ainda estava longe de “raspar o tacho”. É preciso que o Executivo se pronuncie para ver quem está falando a verdade, afinal...
