Por Ascom.Sindifisco Os dirigentes de sindicatos dos serviços públicos estaduais vão protocolar esta semana pedido de reabertura da mesa geral de negociações ao governador Jackson Barreto (PMDB).

Um dos pontos da pauta é a retomada do diálogo sobre as perdas salariais das categorias, que está em torno de 20%, frente à inflação.

O pedido de reabertura das negociações unificada foi deliberado em reunião com  representantes de sindicatos e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB/SE). Dos sindicatos estavam presentes Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (Sintrase), Sindicato dos Psicólogos, Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Sindicato dos Penitenciários (Sindipen), Sindicato dos Condutores do Samu Estadual, Sindicato dos Servidores da Saúde (Sintasa), Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Sindicato dos Enfermeiros (Seese).

Esta é a segunda reunião dos sindicatos com o objetivo de unificar a pauta de reivindicação dos servidores. O penúltimo encontro dos sindicatos aconteceu na semana passada, dia 15, no auditório do Sindifisco.  

Ação judicial

Durante o encontro, os dirigentes do Sindifisco apresentaram proposta de ação judicial com o objetivo de contestar a permanência do Estado de Sergipe no limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que supostamente estaria impedindo o atendimento de pleitos, como a reposição dos salários.  Outra ação já foi impetrada pelo Sintrase, solicitando à Justiça a exoneração de Cargos em Comissão para que o estado reduza custos e saia do propalado limite prudencial.   

Manipulação de critérios

Para o advogado dos auditores e de outras categorias, Henry Clay, a tese do Sindifisco é simples: o governo estaria manipulando os dados para apresentar um resultado irreal do percentual de gasto com pessoal.

Apesar de ser algo inédito, para Henry Clay, a ação solicitada pelo Sindifisco é coerente e aritmeticamente comprovável. “Os auditores de tributos têm expertise no assunto, faz parte da formação e conhecimento técnico desses servidores. E com os dados apurados pela categoria, fica evidente que o discurso do governo é falacioso. Isso porque, se o governo adotasse de fato critérios contidos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para realizar os cálculos da Despesa de Pessoal, o Estado não estouraria o limite prudencial.”, afirma o advogado. 

Hoje, o Estado de Sergipe vem afirmando que compromete 47,9% da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal. “Se adotasse os cálculos corretos, não ultrapassaria 42%”, com a despesa de pessoal e atenderia assim as demandas salariais dos servidores”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.

O presidente do Sintasa, Augusto Couto afirma que para sensibilizar o governo será necessária à unidade dos sindicatos em torno de uma pauta unificada. O presidente do Sindicato dos Condutores do Samu, Adilson Capote anunciou que a categoria está mobilizada e vai paralisar os serviços caso as demandas específicas não sejam atendidas pelo estado. A dirigente do Seese, Flávia Brasileiro destacou a disposição dos enfermeiros e enfermeiras para unificar a luta do conjunto dos servidores estaduais.