Com a notícia de novo parcelamento dos salários de parte dos servidores públicos estaduais, o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) aprovou em assembleia realizada nesta quarta-feira, 29, o movimento de protesto denominado “Operação Parcelamento”.
De acordo com o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, a operação começa zero hora desta quinta-feira, 30, e encerrará quando o governo estadual pagar integralmente os salários. “Nesse período, os auditores e auditoras deverão comparecer aos locais de trabalho para realizar apenas atividades inadiáveis”, afirma Pedroza.
Paralisação Unificada
A categoria aprovou também paralisar as atividades em todos os locais de trabalho (postos fiscais, Ceac e Sefaz) na próxima terça-feira, dia 4 de agosto. Neste dia, as 14 entidades do Movimento dos Servidores Públicos Estaduais organizam paralisação unificada no serviço público.
Da programação do dia 4, as entidades farão Ato Público Unificado, a partir das 8h, na Praça Fausto Cardoso, em frente à Assembleia Legislativa de Sergipe.
Os sindicalistas estarão cobrando do governo estadual a reabertura da mesa unificada de negociações para tratar de pauta comum dos sindicatos: fim da manipulação das contas públicas; aplicação dos direitos e vantagens salariais previstas nos recentes Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) dos servidores; subsídios e reposição salarial.
Compõem o Movimento dos Servidores Públicos Estaduais a CTB/SE e 13 sindicatos: Sindifisco; Sintasa; Sindipen; Sindconam; Sinpol; Sintrase; Seese; Sinpsi; Sindimed-SE; Adepol; STERTs; SENGE/SE e o Sinter/SE.
De acordo com Pedroza, no dia 4, os auditores não deverão comparecer aos locais de trabalho. “A única exceção será o contingente mínimo necessário estabelecido pela legislação. As deliberações contaram com aprovação de ampla maioria dos presentes na assembleia e uma abstenção”, divulga.
Complementação remuneratória
Quanto à questão da Complementação Remuneratória do Fisco, a diretoria do Sindifisco informou na assembleia que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientará a Secretaria de Planejamento (Seplag) a fazer uma revisão nos salários de todos os auditores. “A Sefaz confirmará que os auditores não tiveram acréscimo remuneratório de maio a até a presente data, afora a reposição salarial; abono permanência ou gratificação de chefia. Como não houve acréscimo remuneratório, nesse período, todos deverão ter de volta a complementação referida já nos salários de agosto, retroagindo ao mês de maio”, explicou o diretor Administrativo do Sindifisco, Abílio Castanheira.
Com relação aos auditores que tiveram o terço depois de maio de 2014, o Sindifisco estará informando nos próximos dias o procedimento a ser adotado para ter a complementação recomposta.
Castanheira também informou sobre multas jurídicas, referentes às greves realizadas nos anos de 2008 e 2009. “Nós da direção do Sindifisco fechamos um acordo com a PGE. Ficou acertado que o sindicato pagará o débito oriundo da multa em 60 meses, com parcelas fixas”, conta o sindicalista. Na assembleia desta quarta, o Sindicato recebeu a visita e a solidariedade de representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco
