Na manhã desta terça-feira, em audiência com lideranças sindicais do serviço público estadual, o governador Jackson Barreto (PMDB) anunciou medidas para implementar demandas dos servidores.

Além de implementar o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores estaduais (PCCV) dos servidores da Administração Geral, Jackson anunciou que implantará demandas legais, aprovadas pela Assembleia Legislativa desde meados de 2014 e que dependiam da saída do limite prudencial.  

Fisco X GPF

Especificamente para os auditores e auditoras fiscais, a categoria terá incorporada a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) ao vencimento básico.  Essa vantagem será paga efetivamente em calendário que será divulgado no próximo dia 11. Entretanto, esse ganho retroagirá ao mês de maio de 2016.   

“Para os servidores inativos e para os pensionistas do Fisco, essa incorporação representará um ganho financeiro importante, restabelecendo a paridade entre ativos e inativos”, explica o diretor do Sindifisco, Abílio Castanheira.   

O anúncio dessas vantagens só foi possível graças a saída do limite prudencial, que permaneceu há mais de dois anos seguidos. Mas até o momento do fechamento desta matéria, o Relatório Quadrimestral de Gestão Fiscal 2016 ainda não tinha sido publicado, o que comprovará a saída de Sergipe do limite prudencial.

Para o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, resolvido a questão da incorporação da produtividade fiscal individual, o governo precisa concluir as negociações em relação ao Plano de Carreira e a incorporação triênio, terço e Gratificação de Atividade Tributária (GAT). “A efetivação dessas antigas demandas trará tranquilidade para a categoria e contribuirá para o bom funcionamento das atividades na Secretaria da Fazenda”, afirma Pedroza.  

Presenças

Estavam presentes na reunião além do governador, os secretários de Estado do Planejamento (João Augusto Gama); de Governo (Benedito Figueiredo); da Casa Civil e vice-governador (Belivaldo Chagas) e da Comunicação ( Sales Neto). Estavam ainda, a procuradora Geral do Estado (Aparecida Gama) e a superintendente Executiva da Seplag, Lucivanda (Nunes). Dos sindicatos além do Sindifisco, participaram da audiência representantes do Sindipol (policiais civis), Sinpol (delegados), SEESe (enfermeiros), Sintrase, Sintasa, psicólogos, engenheiros, médicos, dentre outros.

Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco