Em assembleia extraordinária, os auditores e auditoras deliberaram pela continuidade das negociações com a administração estadual, insistindo na incorporação do VPNI/triênio ao salário base de todos os servidores do Fisco (aposentados, pensionistas e ativos), aos que já fazem jus à gratificação. A assembleia foi realizada nesta quarta-feira, 14, e avaliou a última rodada de negociação o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, que aconteceu no último dia 13.   

A assembleia também decidiu autorizar a todos aqueles que exerciam cargos de chefia a reassumirem seus postos, em sendo convidados pela Sefaz. Outro tema aprovado na Assembleia foi quanto a necessidade de garantir nessas negociações compensação financeira relativa aos descontos previdenciários nos salários.

Negociações em andamento

O presidente e o diretor Administrativo do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), respectivamente Paulo Pedroza e Abílio Castanheira apresentaram os detalhes das negociações com o secretário. Segundo os sindicalistas, uma nova assembleia será convocada logo após o novo encontro entre o Fisco e a Sefaz, que deverá encerrar o processo de negociações.  

Tabela, enquadramento e progressão na Carreira

O Sindicato e a Sefaz estão debatendo possibilidades jurídicas capazes de viabilizar uma tabela vencimental única, que exclua distorções e garanta inicialmente a incorporação de todas as vantagens pessoais (adquiridas ao longo tempo) de cada auditor(a). “Apresentamos uma fórmula que garanta o enquadramento de cada um auditor(a) na futura tabela, por nível salarial, com valores equivalentes à soma das parcelas dos seus vencimentos. É uma saída para que não aja prejuízos às vantagens individuais conquistadas”.  

De acordo com Pedroza e Castanheira, até aqui, três pontos da pauta já estão acordados: extinção/incorporação do triênio e da GAT e o fim da exigência de curso de 3º grau para progressão na Carreira do Fisco. Como alternativa ao último item, a Sefaz estuda como opção para critérios de promoção na Carreira a criação de cursos de formação técnica da área de tributação, a partir da Escola Fazendária. O Fisco defende ainda que esses cursos tenham carga horária e tempo médio compatíveis com o perfil da categoria.  

Aprovação na Alese

Com o resultado dessas negociações, a administração estadual deverá apresentar o projeto de lei para ser apreciado e votado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), antes do recesso parlamentar.  

“Diante das dificuldades nas negociações, desde o início deste ano, o Fisco decidiu em assembleia apresentar à Sefaz uma pauta mínima, que não trouxesse impactos financeiros. Porém, não podemos abrir mão da incorporação do terço aos salários, do contrário sem subsídio e sem reposição salarial, acumularemos perdas futuras”, explica Pedroza.   

Por Déa Jacobina/ Ascom Sindifisco