Lei nº 34/2016 foi discutida pela segunda vez na AleseNa tarde dessa segunda-feira, 27, os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovaram em segunda discussão a redação do Projeto de Lei nº 34/2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO). A PL definirá as metas e prioridades do Governo Estadual em 2017. A votação final do projeto está marcada para a próxima quinta-feira, 30.

O artigo 47 do projeto prevê que todas as despesas dos servidores inativos e dos pensionistas dos Poderes como o judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública sejam pagas por seus respectivos poderes e não mais pelo executivo. Servidores esperam que o texto não seja alterado.

De acordo com o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, atualmente o governo gasta cerca de R$ 80 milhões por ano com despesas na previdência. "A LDO vem corrigir esse gasto elevado, fazendo com que cada poder pague suas dívidas com servidores inativos e pensionistas”. Pedroza também espera que o texto original do projeto seja mantido e os poderes assumam os gastos.

A expectativa é a mesma para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz. Se o texto for alterado na votação que acontecerá na quinta-feira, a presidente anseia, ao menos, que seja em caráter substitutivo. “Esperamos que, se o governo tiver de pagar pelos servidores inativos dos poderes, que seja de forma parcelada.

Por Jéssica França