Na tarde desta quinta-feira, 21, o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) informou ao Conselho de Representantes os passos do processo de negociação para construção da nova legislação do Plano de Carreira do Fisco.
Os diretores do Sindifisco, Paulo Pedroza e Abílio Castanheira detalharam o conteúdo da reunião que tiveram com a subprocuradora-geral da PGE/SE, Carla de Oliveira Costa Menezes.
Castanheira lembrou que a procuradora recebeu da Sefaz a proposta do Sindifisco com todo o arcabouço legal, como a definição de direitos e deveres, e as formas da promoção e progressão. “No entanto, a mesma não se posicionou de forma definitiva, ficando de aprofundar os estudos e retornar contato”, afirma.
Pedroza avalia que hoje a situação é de indefinição. “Além de não termos um fechamento das negociações com o secretário Jeferson Passos, a reunião com subprocuradora também não foi conclusiva”, disse o sindicalista.
No entendimento do Conselho de Representantes, a próxima semana será decisiva para as negociações. O governo terá de se posicionar de forma definitiva. “Não temos tempo a perder. O Sindifisco apresentou a Sefaz sugestões técnicas e jurídicas para solucionar o impasse quanto ao Plano de Carreira. Porém, o governo ainda não se posicionou de forma definitiva, o que tem gerado insegurança e insatisfação generalizada na categoria”, afirma Pedroza.
Atraso nos salários
Quanto ao atraso dos salários dos servidores públicos estaduais, o Sindifisco convoca a categoria para a próxima quarta-feira, 27, às 08h, para acompanhar a votação do Tribunal de Justiça (TJ/SE). A sessão julgará a ação do Sindifisco quanto ao atraso dos salários. A audiência acontecerá no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, localizado na Praça Fausto Cardoso.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco