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Uma data memorável para o Fisco! Na manhã de hoje (16), um grupo de auditores de tributos realizou um encontro para manifestar reconhecimento e para parabenizar tanto ao governador Jackson Barreto quanto à diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) pelos avanços nas negociações para a reestruturação do Plano de Carreira do Fisco. O encontro aconteceu em hotel na orla da Atalaia. A luta específica da categoria é histórica e se arrastava há mais de uma década.
Durante as intervenções no evento, o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, foi indicado para entregar em mãos ao governador a Carta de Reconhecimento”. No documento, os auditores destacam os pontos acordados nas rodadas de negociações que envolveram o Sindifisco, o secretário Jeferson e os superintendentes da Sefaz.
“Estamos selando hoje o acordo definitivo para a efetivação do nosso Plano de Carreira e a Carreira Única. Reconhecemos a disposição, coesão e unidade dos auditores e auditoras e o desempenho dos colegas que participaram da Comissão de Trabalho do Plano de Carreira. Com o desfecho positivo de nossa luta, além do secretário Jeferson Passos, queremos também agradecer a contribuição de amigos da nossa categoria, em especial ao deputado Francisco Gualberto”, agradeceu Pedroza.
Compromisso firmado
O governador referendou publicamente as informações do secretário da Fazenda quanto ao andamento dos dois estágios para a reestruturação da Carreira do Fisco. Jackson Barreto garantiu que encaminhará ainda este mês para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que visa segmentar em duas carreiras, distintas, os atuais níveis da carreira de Auditor Técnico de Tributos. E quanto à conformação definitiva da Carreira Única do Fisco, garantiu que esse processo será finalizado até o fim do ano legislativo (dezembro/2016).
Comitiva do governador
Convidado, o governador foi acompanhado de uma comitiva formada pelos secretários da Fazenda e da Comunicação, respectivamente Jeferson Passos e Sales Neto e pelas superintendentes da Sefaz do Executivo e da Gestão Tributária e Administração e Finanças, respectivamente Ana Cristina Prado Silvana Maria Lisboa. Também prestigiaram a reunião o deputado estadual Francisco Gualberto e o prefeito de São Domingos, Pedro da Silva.
De acordo com um dos integrantes da organização do evento, o auditor Márcio Santa Rosa, “em um dos trechos da carta, destacamos que a reestruturação da Carreira do Fisco é uma necessidade ‘imperiosa”, porque além de resolver o problema imediato da Carreira, a reestruturação disponibilizará à administração da Sefaz uma maior otimização de seu pessoal, especializado, para atuar na fiscalização de todos os setores econômicos de Sergipe. Mas não é somente isso que se deseja com essa negociação. Se vislumbra a reestruturação da SEFAZ, através da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), que dará uma nova dinâmica para essa Secretaria, tratando com mais eficiência a máquina arrecadadora do Estado. Essa medida dotará o Estado de Sergipe de uma Administração Tributária moderna e ágil, com instrumentos eficazes para combater a sonegação aumentando a arrecadação. Essa medida, aliadas a outras já tomadas pelo Governo Estadual, possibilitarão ao Estado um incremento substancial na arrecadação”. Outro integrante da Comissão Organizadora da reunião com o governador, o auditor Francisco, o Chiquinho do Simples Nacional da Sefaz, afirma que “a efetivação do Plano de Carreira atende tanto as expectativas dos auditores como também possibilitará ao Estado aperfeiçoar a máquina da administração estadual tributária”.
Déa Jacobina - Sindifisco
