Durante as assembleias realizadas nessa terça-feira (21), os auditores e auditoras aprovaram por unanimidade as Contas do Sindifisco do Exercício 2016. A categoria também deliberou sobre a data da realização do 9º Congresso; aprovou reajuste da taxa de utilização do Salão de Festa do Sindifisco e debateu sobre a participação nas lutas contra as reformas previdenciária e trabalhista. Os diretores também deram informes sobre questões relativas à Progressão na Carreira, com o novo Plano de Carreira.
Prestação de Contas
Na Assembleia Ordinária, após a leitura da Ata do Conselho Fiscal, os conselheiros Paulo Roberto de Almeida Teixeira, Robson Souza e Francisco Neves Júnior apresentaram parecer favorável às Contas do Exercício 2016. Após os debates, os presentes aprovaram a prestação de contas, por unanimidade.
Reajuste de taxa
Na Assembleia Extraordinária, os participantes aprovaram a proposta de reajuste da taxa de utilização do Salão de Festa do Sindicato. Ficou deliberado que partir de hoje (22.03), a referida taxa será fixada no valor de R$ 2.200 (dois mil e duzentos reais).
De acordo com a Diretoria do Sindifisco, há mais de seis anos, a taxa estava sem reajuste. Os diretores afirmaram ainda que os gastos para o funcionamento do salão (luz, água, energia, pessoal de apoio e de segurança) estavam onerando o Sindicato. Ou seja, o valor cobrado não cobria os gastos nem mesmo garantia a manutenção predial. Durante o debate, os participantes também destacaram que os valores do Sindifisco estavam abaixo da metade dos valores praticados no mercado. Apenas com aluguel de gerador de energia, as casas de eventos similares cobram cerca de R$ 2.000 (dois mil reais).
9º Congresso
A categoria deliberou que a nova edição do Congresso do Sindifisco será realizada nos dias 26 e 27 de maio de 2017. A decisão também atende as regras estatutárias do Sindicato.
A importância do Congresso foi destacada na assembleia, por se configurar em espaço de debates sobre temas como pauta de mobilização para o triênio seguinte, além de proposta de modificação estatutária. “Os delegados são eleitos no local de trabalho e a cada cinco auditores, ou fração, elege-se um delegado. As propostas precisam ser discutidas amplamente no local de trabalho. Por isso, devemos desde já iniciar os debates, para concluirmos todo esse processo dentro da assembleia geral do Congresso”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.
Progressão na Carreira
Outra pauta debatida foi sobre o curso que deverá ser ofertado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz/SE), como pré-requisito para a Progressão na Carreira (progressão que ocorrerá em abril de 2017). Até agora, a Sefaz não apresentou data para o início do curso.
“Depois de aprovada as leis para a reestruturação da Carreira, o Sindicato vem cobrando da Sefaz uma série de questões. Dentre elas, a realização, o mais rápido possível, do curso. Nessas idas e vindas, ocorreram dificuldades como, por exemplo, a própria definição de recursos de financiamento para o curso, o que ajudou a emperrar a realização do mesmo. Porém, o compromisso assumido pela Sefaz é que o curso deverá ser iniciado até o final do mês de abril. Como não cremos nessa possibilidade, reivindicamos do secretário da Fazenda, que diante dessa situação e para que não acarrete prejuízo à categoria, que fique garantido os efeitos retroativos financeiros da progressão a abril 2017, a aqueles listados para o curso preparatório”, disse Pedroza.
Luta contra as reformas
Ainda na assembleia, a Diretoria do Sindifisco afirmou que vem participando dos protestos locais contra as reformas da previdência e trabalhista, do governo de Michel Temer. Os diretores afirmaram que apostam na construção do Comitê de Mobilização das Centrais e Sindicatos de Sergipe, para fortalecer a unidade dos trabalhadores. Ficou acordado que o Sindifisco convocará a categoria para debater em assembleia sobre a participação em novos protestos, mobilizações e ou greve geral.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco