Nessa segunda-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Luciano Bispo e deputados estaduais receberam as lideranças dos servidores públicos estaduais. O encontro ampliou o debate em torno de novos encaminhamentos para consolidar recursos para capitalizar a Previdência de Sergipe, a partir da aprovação dos Projetos de Lei Complementar nº 10/2017, que extinguiu o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev) e manteve o Fundo Financeiro Previdenciário do Estado de Sergipe (Finanprev) para todos os atuais servidores.
A iniciativa da reunião é da deputada Ana Lúcia e contou ainda com as presenças dos parlamentares Zézinho Guimarães e Capitão Samuel. E das organizações sindicais estavam presentes lideranças do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Sergipe (Sintrase), Sindicato dos Professores da Rede Pública (Sintese), Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Rural do Estado de Sergipe (Sinter-SE), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) e Sindicontas. Também estava na reunião o economista do Dieese em Sergipe, Luiz Moura.
Nova reunião
Os deputados e sindicalistas terão nova reunião na próxima segunda-feira (11), às 10hs. O encontro será coordenado pelo deputado Luciano Bispo.
Capitalização
De acordo com o diretor Administrativo do Sindifisco, Abílio Castanheira, “ficou consensuado que as receitas disponibilizadas para capitalizar o Finanprev (50% royalty do petróleo; parcelamento da dívida ativa e terrenos do Estado) são insuficientes para resolver o problema da previdência estadual. Pelo entendimento dos sindicalistas presentes, será necessário 100% dos royalty e mais 50% do aporte que o Estado realizou em julho em 2017, ou seja cerca de R$ 50 milhões de reais ao mês”.
Outros poderes
Luciano Bispo ficou encarregado de manter conversações com os demais poderes e órgãos sobre o assunto. O presidente da Alese se comprometeu ainda de convidar para participar da reunião do dia 11 representantes das associações de servidores (magistrados, membros do Ministério Públicos. Membros do Tribunal de Contas, defensores públicos entre outros).
“O Sindifisco manterá nesses encontros a defesa do debate franco e transparente em relação as receitas tributárias, seu potencial de crescimento bem como das concessões de benefícios fiscais e de quanto representa essa renúncia de receita”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco
