A Reforma Tributária Necessária
O projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil”, iniciado em meados de 2017, reúne mais de quarenta especialistas com o propósito de elaborar diagnóstico e apresentar proposta para a reforma tributária necessária para o Brasil.
Os resultados desse trabalho serão divulgados em duas etapas. A primeira compreende o lançamento do documento “A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas”, agendado para 4 de junho de 2018.
Esse evento ocorrerá no “Fórum Internacional Tributário”, que ocorrerá em São Paulo entre 4 e 6 de junho de 2018. Trata-se de outra atividade empreendida no âmbito do projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil”.
Com base no amplo diagnóstico elaborado no primeiro documento, a segunda etapa compreende a apresentação das propostas de transformação do sistema tributário nacional, reunidas no documento “A Reforma Tributária Necessária: propostas para o debate”, que será divulgado no início de agosto de 2018.
Menos Desigualdade, Mais Brasil
O projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil” tem por propósito fomentar um debate amplo, plural e democrático para corrigir as anomalias do sistema tributário brasileiro, percebidas na comparação com países capitalistas relativamente menos desiguais, nos quais o sistema de impostos tem caráter progressivo, que decorre da maior participação da tributação sobre a renda e a propriedade, em relação à incidente sobre o consumo.
Esse caráter regressivo é uma das razões da vergonhosa distribuição da renda no Brasil: estudos feitos com base nas pesquisas domiciliares revelam que o Brasil é o “10º país mais desigual do mundo, num ranking de mais de 140 países” (PNUD, apud
OXFAM, 2017).
2 Trabalhos do World Wealth and Income Database, dirigido por Thomas Piketty – realizados com dados de pesquisas domiciliares e com as informações das declarações do imposto de renda, que captam melhor a riqueza patrimonial e financeira – revelam que no quesito desigualdade da renda, o Brasil é vice-campeão mundial num ranking
liderado pela África do Sul. Em 2015, os 10% mais ricos da população se apropriavam de 55,3% da renda nacional, e a participação da renda dos 50% mais pobres era de apenas 12,3% (MORGAN, 2017). Veja a íntegra do documento:
FONTE: Fenafisco
