As críticas e sugestões da Comissão serão a base para a produção da minuta a ser apresentada na 189ª Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco nos dias 9 e 10 de agosto.
A Comissão de Reforma Tributária da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) está realizando nova agenda de palestras técnicas que tem a presença ativa de sindicatos filiados, na sede da Fenafisco, em Brasília. Os trabalhos começaram no último dia 24 e terminam hoje (26). Das representações sindicais, o encontro conta com a participação do presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza. “O Sindifisco aderiu o movimento da Reforma Tributária Solidária e realizamos dois debates no nosso estado. O primeiro foi dirigido a nossa categoria e o segundo as lideranças sindicais, como o objetivo de disseminamos e buscarmos adesões a esse movimento”, informa Paulo Pedroza.
Da programação, a Comissão proporcionou palestras proferidas por representante do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, e do auditor fiscal do Rio Grande do Sul, Giovanni Padilha. Essas personalidades são do Grupo Técnico 47 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ministraram palestras sobre ideias para uma reforma tributária. Também contou com as intervenções de representantes da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), o presidente da entidade Célio Fernando, e o diretor Arthur Mattos.
Grupos de Trabalho
Os membros da Comissão se organizam em grupos de trabalhos, onde avaliam as propostas e visões apresentadas pelos palestrantes, com o objetivo de formar uma posição crítica e assim ter base para elaborar as minutas do projeto Anfip/Fenafisco. Na ocasião, a Comissão também avalia as recomendações feitas pelo grupo técnico da Reforma Tributária Solidária.
Essa agenda de trabalhos se justifica pelo cenário político atual, em que foi reativada na Câmara Federal a Reforma Tributária, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004, estando em debate na Comissão Especial sob a relatoria do deputado Luís Carlos Hauly (PSDB/PR), e esta foca exclusivamente nos tributos incidentes sobre os bens e serviços, na proposta de simplificação, o que passaria pela aglutinação do ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI, além de no momento estar sendo promovido diálogos com o CCiF e Comsefaz no sentido de buscar a construção de uma proposta convergente de tributos sobre bens e serviços, visando sempre manter forte a arrecadação própria dos estados da federação, e ainda estar em plena fase de elaboração de proposta da Reforma Tributária Solidária, que será apresentada a sociedade no mês de agosto.
Nova reunião
A próxima Reunião da Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco, será realizada na cidade de Gramado-RS, no dia 8 de agosto. Oportunidade que serão avaliadas as críticas e sugestões apresentadas nas bases, e ao final produzida a minuta a ser apresentada na 189ª Reunião do Conselho Deliberativo nos dias 9 e 10 de agosto.
Por Déa Jacobina Ascom. Fonte Fenafisco
