A economia sergipana deverá receber, até o final de 2018, a título de 13° salário, cerca de R$ 1,6 bilhão, aproximadamente 0,7% do total do Brasil e 4,7% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,4% do PIB estadual.

O número de pessoas no estado que receberá o 13º foi estimado em 785,8 mil, equivalente a 0,9% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, equivale a 4,1%.

No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários representam 51,2%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,8%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 2%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 63,4% (R$ 998,8 milhões) e os beneficiários do INSS, com 25,8% (R$ 407,3 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 9,4% (R$ 147,4 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 1,4%.

A criação do 13º importância para a economia

O 13º salário não entrou na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, por pressão dos empresários. Até 1962, era gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida de acordo com o critério de cada empresa.

Após pressão dos trabalhadores (a favor) e dos empresários (contra), o 13º salário foi instituído pelo presidente João Goulart em 1962, por meio da lei 4.090 de 13/07/1962, com referência no salário mensal do trabalhador. Inicialmente, a lei só previa o pagamento aos trabalhadores do setor privado. Servidores públicos e trabalhadores rurais ficaram de fora.

Em 1965, o general Castello Branco sancionou a lei 4.749, com pequenas modificações 4.090.

“Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.”

Os servidores públicos, no entanto, só passaram a ter direito a receber o 13º a partir da Constituição Federal de 1988.  

Hoje, o 13º tem importância enorme: além de permitir que trabalhadores quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços, é um dinamizador do comércio e da economia em geral.

TABELA 3

TABELA 3

Estimativa de recursos com pagamento do 13º salário – 2018

São Paulo

Fonte: Ministério do Trabalho. Rais e Caged; IBGE. Pnad; Ministério da Previdência (Boletim Estatístico); STN-Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária dos Estados), Sistema Siconfi da Secretaria do Tesouro e Ministério do Planejamento (Boletim Estatístico de Pessoal)

Elaboração: DIEESE

Nota: (1) Excluídos os benefícios e beneficiários dos regimes próprios dos estados e municípios