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Sindifisco, 26/12/2018

Alese: ações legislativas de 2018 e a nova composição

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) terminou o ano de 2018. Dos dados oficiais, além de audiências públicas, palestras, entrega de medalhas, títulos, seminários, centenários, fórum e sessões especiais, a casa recebeu 152 Projetos de Lei, 02 Propostas de Emendas Constitucionais, 228 Indicações, 10 Moções, 51 Projetos de Resolução, 22 Projetos de Lei Complementar e 1589 Requerimentos.

Dentre os Projetos de Lei aprovados pelo parlamento sergipano, de autoria do Poder Legislativo e Poder Executivo se destacam: Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa. Também foram aprovados projetos de Resolução que tratam do processo de reestruturação administrativa do Poder; o PL que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF), instituído em 2016 com a finalidade de ‘viabilizar a manutenção’ do equilíbrio das finanças públicas do Estado; O projeto que dispõe sobre as normas de utilização de símbolos oficiais do Estado em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços;

A proposta que altera a Lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os trabalhos legislativos encerraram no dia 20 de dezembro, retornando após o recesso parlamentar com a posse e eleição da Mesa Diretora no dia 1º de fevereiro, e no dia 15 com o retorno das sessões e trabalhos legislativos de acordo com o regimento.

Conheça os 24 deputados(as) estaduais por Sergipe eleitos e reeleitos em outubro de 2018, por meio de votação popular para a 19ª legislatura são:

Talysson de Valmir (PR); Maisa Mitidieri (PSD); Jeferson Andrade (PSD); Gilmar Carvalho (PSC); Luciano Bispo (MDB); Ibrain Monteiro (PSC); Zezinho Guimarães (MDB); Iran Barbosa (PT); Dr. Vanderbal Marinho (PSC); Zezinho Sobral (PODEMOS); Janier Mota (PR); Francisco Gualberto (PT);  Georgeo Passos (REDE); Garibalde Mendonça (MDB); Adailton Martins (PSD); Goretti Reis ( PSD);  Diná Almeida (PODEMOS); Maria Mendonça (PSDB); Dilson de Agripino (PPS); Kitty Lima (REDE); Luciano Pimentel (PSB); Capitão Samuel (PSC); Rodrigo Valadares (PTB) e Samuel Carvalho (PPS).

FONTE: ASCOM/ALESE