Ontem (7), uma equipe de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) flagrou o descarregamento de cerveja, sem documentação fiscal. A equipe expediu auto de infração, que contou com o apoio da Companhia Fazendária da Polícia Militar e do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), ligado à Polícia Civil. A ação

De acordo com a Sefaz, embora a operação tenha o caráter de coibir a compra e a venda de mercadorias sem nota fiscal, a atuação conjunta do Deotap tem a missão de “identificar irregularidades que demandem desdobramentos na esfera criminal”.

A ação dessa terça-feira faz parte da operação denominada de Concorrência Leal da Sefaz para fiscalização e combate à sonegação fiscal por depósitos de bebidas em Sergipe. A operação foi realizada em 18 estabelecimentos localizados nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Canindé de São Francisco e Tobias Barreto, além da capital.

Segundo informação da Sefaz, nos estabelecimentos visitados foram detectadas irregularidades na compra (aquisição de estoque) e venda (ao consumidor final) de bebidas alcoólicas fermentadas e refrigerantes. Ainda segundo informação oficial, as situações flagradas tiveram como ponto de partida o trabalho da Inteligência Fiscal no rastreamento de produtos, confrontando com a apuração de ICMS recolhido por meio de substituição tributária. O resultado foi a constatação de mercadorias sem notas fiscais e também a descoberta de notas fraudulentas para acobertar produtos adquiridos de forma irregular.

De acordo com a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, ao chegar aos estabelecimentos, os auditores fiscais direcionam a fiscalização sobre a documentação do que estiver em estoque, neste caso, cervejas e refrigerantes em geral, para assim proceder o cruzamento das informações geradas pela Inteligência Fiscal. “A Sefaz tem desenvolvido ações específicas para coibir práticas de sonegação no mercado de bebidas em Sergipe, atuando junto a depósitos, principalmente. Há todo um trabalho de apuração que necessita de uma base de dados bastante sólida para subsidiar as ações, pois se trata de uma fiscalização a um tipo de produto onde a concorrência é muito grande”, informa a auditora.

Fonte: Sefaz