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Sindifisco, 10/06/2019

Gestantes têm direitos ameaçados pela reforma

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Não se engane. A reforma da Previdência é só problema. No caso da mulher, pode retirar a proteção à maternidade. As discussões na Câmara Federal giram em torno de duas propostas. Nenhuma boa.

A primeira fixaria o valor do benefício da licença maternidade em um salário mínimo, independentemente do cargo e da remuneração da trabalhadora. A segunda proposta prevê um valor fixo definido pelo governo. A intenção é reduzir os benefícios das gestantes.  

O artigo 201 da Constituição Federal garante hoje às mulheres gestantes 120 dias de afastamento e a continuidade da remuneração em todo período fora da empresa. O tempo de afastamento ainda pode ser estendido por mais 180 a partir de negociação entre os sindicatos e empregadores.
 
Com informações de bancariosbahia.org.br