O economista Eduardo Moreira encerrou o debate técnico do 18º Conafisco, no último dia 27, ministrando palestra sobre a relação entre tributação e desigualdade e suas consequências para o desenvolvimento social e econômico. O painel, coordenado pelo diretor do Sindifisco-PE, Alexandre Moraes, contou com a presença do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que reforçou a discussão sobre a necessidade de reformulação do sistema tributário nacional.
Em sua exposição, Moreira apontou a regressividade tributária como força motriz da disparidade de renda no Brasil e defendeu a desoneração dos tributos sobre bens e serviços, como alternativa para a promoção de justiça fiscal. “Os pobres gastam tudo o que ganham e não conseguem poupar. Em países desenvolvidos busca-se mitigar a pobreza, por meio de condições para que todos possam contribuir para a geração de riqueza”, explicou.
O economista explicou que no Brasil, o Estado funciona como uma máquina para lavar dinheiro, validada pelo sistema nacional, e criticou a política financeira vigente. “O sistema tributário atual aprofunda o abismo social”
CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA
O senador Randolfe Rodrigues criticou a concentração de renda no Brasil e classificou a Emenda Constitucional (EC) 95, como um crime de lesa pátria e lesa cidadania, por retirar direitos e limitar a oferta de serviços públicos aos cidadãos.
“A Constituição Federal construiu as bases de um Estado de Bem Estar social. Não está estabelecido que seja clausula pétrea os juros do capital brasileiro e nem que deva existir teto de gastos e sim construção de um país que promova diretos dos trabalhadores à educação, saúde, segurança, seguridade social”, concluiu.
FONTE: Portal da Fenafisco