O governo Bolsonaro não dá trégua para o trabalhador. Quando encontram um escape diante do desemprego, são abatidos de todos os lados. Até o trabalho intermitente, que contribui ainda mais para a precarização desde a reforma trabalhista, mas cresce no fim do ano devido ao elevado consumo no período entre Natal e Ano Novo, está sendo atacado.
Para se ter uma ideia, só no ano passado, cerca de 61.705 pessoas foram contratadas na modalidade. Também conhecido como serviço temporário, apesar de ser previsto em lei desde 1974, o intermitente só teve as regras efetivamente definidas agora no governo Bolsonaro.
É que o decreto 10.060/2019, publicado no último dia 14, só prioriza os interesses das empresas, em detrimento dos trabalhadores. Mesmo sabendo que pode ser a única oportunidade no ano para milhões de pessoas, Bolsonaro dificultou ainda mais o acesso aos direitos vigorados para as contratações temporárias, como férias e eventuais indenizações trabalhistas.
Com o decreto, as empresas contratantes ficam livres de qualquer tipo de responsabilidade. O reconhecimento de vínculo com a empresa e a proporção de férias por mais de 15 dias corridos de trabalho no mês, que antes eram assegurados ao trabalhador, foram retirados. O benefício mudou para “dias úteis”.
Via Sindicato dos Bancários da Bahia
