Em assembleia extraordinária, auditores e auditoras fiscais de Sergipe deliberaram um calendário de luta para manter a mobilização contra possíveis novas investidas de retiradas de direitos e conquistas dos servidores públicos estaduais. A assembleia aconteceu na tarde desta quinta-feira (28), no auditório do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE).
“Em um cenário difícil e desfavorável ao conjunto dos trabalhadores, a nossa categoria deliberou pelo engajamento ao movimento unificado dos servidores públicos estaduais caso o governo estadual apresente proposta de projeto de lei que retire direitos”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.
Ocupar galerias
Ainda segundo a liderança sindical, ficou deliberado um calendário de mobilização para as próximas terças-feiras, dias 03 e 10. No dia 3, a categoria vai ocupar as galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para solicitar aos parlamentares que não votem em nenhum projeto de lei do executivo estadual, que atente contra os direitos dos servidores. No dia 10, terá um ato com café da manhã na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/SE).
Na Alese, a categoria também solicitará aos deputados estaduais a não aprovação da Lei Orçamentária, enquanto o governador Belivaldo Chagas não informar na própria lei o valor das renúncias fiscais e como o mesmo fará para compensar esses valores ao cofre público.
Negociação com a Sefaz
Os diretores do Sindifisco, José Antônio e Abílio Castanheira relataram na assembleia as últimas conversas que a diretoria do Sindifisco teve com o secretário da Fazenda, Marcos Antônio Queiroz. Segundo Abílio Castanheira, as reuniões têm sido meramente protocolares: sem avanços relativos as propostas de ferramentas e possibilidades de incentivo a máquina arrecadadora.
Zé Antônio informou que o secretário estadual ainda não está convencido da importância da proposta do prêmio de desempenho fiscal. Queiroz anunciou que enviará técnicos da Sefaz/SE ao Estado do Ceará, para que possam conhecer a gestão do prêmio de desempenho implementado naquele estado. Esta semana, os diretores também encontraram Queiroz, durante as visitas do sindicato aos postos fiscais: “pudemos demostrar e reafirmar in loco as péssimas condições de infraestrutura e de trabalho das unidades da Sefaz”, afirmou Pedroza.
Moção de Apoio
A assembleia do Fisco também referendou a solidariedade da diretoria do Sindifisco à luta dos profissionais da educação estadual, em greve por tempo indeterminado. Por unanimidade, foi deliberado uma Moção de Apoio ao movimento grevistas dos professores e professoras.
Por Déa Jacobina ASCOM SINDIFISCO/SE
