Hoje pela manhã (12), a diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE) estava na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), acompanhando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do Poder Executivo, da Reforma da Previdência de Sergipe.

A PEC chegou hoje na Alese. E com a previsão de recesso legislativo, a proposta deverá ir a votação em primeiro turno no próximo dia 19 e seguirá o rito de tramitação e votação diferenciado.

Logo após o anúncio da PEC na Alese, os dirigentes sindicais se dirigiram para reunião com representantes de outros sindicatos de servidores públicos estaduais analisar a PEC e preparar estratégias de luta.

A reunião deliberou a convocação de uma Assembleia Unificada dos Servidores a ser realizada na próxima segunda-feira (16), às 15h, em frente a Alese, na Praça Fausto Cardoso. Da pauta, os sindicalistas vão propor paralisação geral dos servidores públicos contra a PEC da Previdência estadual. “Além do Sindifisco outros sindicatos estão pressionando parlamentares para que os projetos relativos à Previdência estadual possam passar por audiências públicas, para ouvir técnicos, os sindicatos e os trabalhadores. Estaremos atentos para que possamos nesse processo impedir que dispositivos venham para retirar mais direitos dos servidores públicos”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.

Trâmites da PEC e recesso parlamentar

Na sessão de hoje na Alese, a mensagem da PEC da Previdência estadual foi lida. E basicamente o texto trata da normatização da idade mínima de aposentadoria. O outro texto aguardado é o Projeto de Lei Complementar de nº 113, que regulamentará as regras do Sergiprevidência e dispositivos como as regras de transição, de alíquota, dentre outros.

Por Déa Jacobina Ascom SINDIFISCO/SE