Ao analisar a MP 905, em debate na comissão mista do Congresso nesta terça-feira (10), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) observou que não há remendos capazes de tornar a proposta do governo Jair Bolsonaro, que institui a chamada carteira verde e amarela, palatável. “Há um ditado popular que define bem a situação: pau que nasce torto morre torto”, observou o parlamentar comunista.
“O texto é ruim de mais, é cruel com a classe trabalhadora e com o Brasil”, afirmou Orlando Silva. Em sua opinião, a PEC “parte de premissas equivocadas, como aquelas que sustentaram as reformas trabalhistas e Previdenciária. Quantos de nós não ouvimos a cantilena de que feita a reforma trabalhista teríamos logo a seguir a criação de milhões de empregos?”.
Farsa
“Nada disto. A reforma trabalhista enfraqueceu contas da Previdência e precarizou ainda mais as relações trabalhistas”, ressaltou. Em relação à Previdência, governo e devotos da reforma também sustentaram na sequência de sua aprovação o Brasil seria premiado com uma torrente de investimentos externos. “Em contraste, o que estamos assistindo ao longo deste ano é uma fuga inédita de capitais”, asseverou.
Com efeito, a média diária de fuga de capital da bolsa de valores de São Paulo, a B3, em março, está 587% maior do que no mês de dezembro de 2019. Os investidores estrangeiros retiraram, em média, R$ 1,16 bilhão em cada dia deste mês, considerando o período entre os dias 1 e 4, último registro publicado pela B3. São R$ 4,66 bilhões ao todo. Só nos primeiros dias de março, com o recente crahs das bolsas a situação piorou.
Segundo o parlamentar do PCdoB, a MP 905 já era grave quando restringia a jovens até 29 anos a carteira verde e amarela, que reduz direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo em que reduz as contribuições empresariais para a Previdência e o FGTS. “Tornou-se gravíssima com a inclusão de critérios de flexibilidade para trabalhadores com mais de 50 anos e vai sangrar ainda mais a Previdência”, comentou.
“Tributar o desempregado, é cruel, é inacreditável o governo propor isto”, desabafou Orlando Silva. “O representante do PSL falou aqui que devemos ter seriedade e eu concordo, mas como podemos levar a sério este governo, que colocou um palhaço para comentar o pibinho de 2019 e que, na MP 905, recoloca temas que já foram rechaçados pelo Parlamento, como o trabalho aos domingos, é um desrespeito ao Congresso”.
Além disto, ele condenou as novas restrições à ação sindical contidas na medida provisória e definiu como “uma farsa a proposta que foi apresentada aqui”. Argumentou, ainda, que o que gera desemprego não é a legislação, é falta de crescimento econômico. Devemos ter uma agenda que de fato nos leve à retomada do crescimento econômico sem sacrificar a classe trabalhadora”, arrematou, reiterando sua firme oposição à MP 905.
Os trabalhos da comissão foram encerrados na tarde desta terça-feira (10) sem votação, que foi novamente adiada para esta quarta-feira (11).
Fonte: Portal CTB
