Colegas, estamos vivendo um momento jamais visto na história recente, a pandemia do coronavirus gera pânico e desespero na sociedade, porém é preciso serenidade, calma e inteligência para tomarmos as medidas mais acertadas possíveis.
Num primeiro momento o SINDFIFISCO enviou ofício a SEFAZ pedindo medidas de proteção aos Auditores, Auditoras e a todos servidores(as), sugerimos na ocasião a disponibilização de EPIs e álcool gel nos setores de atendimento ao público, o que nos foi atendido.
Porém, a dinâmica da situação mostra que essa medida não é mais suficiente, as autoridades de saúde recomendam o isolamento social como medida de prevenção, o próprio Governo do Estado, ontem(21), publicou o Decreto nº 40.563 atualizando as medidas tomadas anteriormente através do Decreto nº 40.560.
Entre as medidas estão o fechamento de centros de compras, lojas, bares restaurantes com atendimento ao público, além de limitação e proibição ao tráfego de pessoas através de transporte rodoviário coletivo etc.
Como o Secretário da Fazenda até o momento não tomou a decisão de suspender as atividades nos postos fiscais, o SINDIFISCO entende que pelo menos deve ser suspenso a partir de hoje o atendimento direto ao público nesses locais , como meio de preservação da saúde e integridade dos servidores(as), de seus familiares, e porque não dizer de todo o Estado de Sergipe, visto que o posto fiscal pode ser uma porta de entrada do vírus nesse estado, em virtude do contato social que os auditores(as) demais servidores e terceirizados lotados em postos fiscais mantêm com pessoas oriundas de toda parte do país, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro(estados mais afetados pela pandemia, inclusive com mortes).
Ademais, sugerimos que a SEFAZ suspenda toda atividade, inclusive interna, no Posto Fiscal e no CEAC de Propriá, tendo em vista que a cidade registra, até hoje, dois casos da doença e pessoas da cidade trabalham juntas com pessoas de outras regiões.
A Diretoria do SINDIFISCO/SE
Aracaju, 21 de março de 2020.