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Sindifisco, 23/03/2020

Bolsonaro defende MP que suspende salário por 4 meses e diz que ela preserva emp

FONTE: Portal Brasil 247

Jair Bolsonaro saiu em defesa da medida provisória que assinou na noite deste domingo que pode, potencialmente, suspender o pagamento de salários a milhões de trabalhafores por 4 meses. Em um  tweet na manhã desta segunda, afirmou que "o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses", mas afirmação é falsa.

A medida privisória de Bolsonaro usa um texto legal que já existia, da suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional, mas que previa que o salário do trabalhador seria pago pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Na MP,  essa previsão deixa de existir: "§ 5º Não haverá concessão de bolsa-qualificação no âmbito da suspensão de contrato de trabalho para qualificação do trabalhador de que trata este artigo e o art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943".

Em dois trechos da MP praticamente liquida-se com o contrato de trabalho no país, ao transformar salário em "ajuda de custo"