O novo Coronavírus pegou o Brasil completamente despreparado para enfrentar essa pandemia. Muito embora tenhamos o SUS, um avançado sistema de saúde em teoria, temos os hospitais públicos despreparados. Faltam profissionais de saúde, UTIs, equipamentos, EPIs, etc. Isso fica evidenciado com o esgotamento do sistema em várias cidades. Muito mais grave que tudo isso é a desigualdade social. Temos dezenas de milhões de pessoas morando em favelas, cortiços, fora outras moradias totalmente vulneráveis.
Pior, temos a posição de um presidente que tenta negar e esconder os enormes riscos trazidos pela doença. Inicialmente, até mesmo a profundidade do colapso econômico foi minimizada pelo o ministro Paulo Guedes, que afirmava que o Brasil iria crescer 2,5%. Posteriormente passou a reconhecer o perigo econômico, apenas para atribuí-lo as medidas restritivas tomadas por prefeitos e governadores. Utiliza como argumento que “a morte de alguns comparadas à morte econômica do país, impedido de trabalhar, e sustentar os filhos, resultaria em um número infinitamente maior de mortes”. Dessa maneira coloca o país sobre um falso dilema: ou morte física ou morte econômica. Na verdade, a saída óbvia estaria em minimizar a letalidade do vírus, via isolamento social, e atenuar, via aprovação de medidas de proteção, a perda de renda e empregos, bem como a proteção a setores econômicos em colapso.
Ao mostrar-se indiferente a tarefa de proteger os cidadãos contra a ameaça de morte, Bolsonaro rompe com o princípio basilar do pacto social, função precípua da existência do Estado: a garantia do direito à vida.
O que se esconde por trás dessa atitude é um viés totalmente antidemocrático. Inicialmente, mesmo desautorizado pelo seu ministro da Saúde, dizia que em uma canetada acabaria com o isolamento social decretado por prefeitos e governadores, afirmando que poderia declarar “estado de sítio”, através de medida legislativa. Que caso aprovada pelo Congresso Nacional, permitiria restringir direitos de reunião, sigilo telefônico, liberdade de imprensa, além de viabilizar busca e apreensão sem mandado judicial.
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a autonomia dos Estados e Municípios para determinarem medidas de isolamento social e o Congresso não aprovando algumas de suas propostas, passou a jogar a culpa nas costas dos supostos inimigos internos: ministros do STF, governadores e presidente da Câmara dos Deputados. Incentivando e liderando seus apoiadores a se manifestarem pela reabertura do comércio, e pelo fechamento do STF e Congresso.
No dia 19 de abril, Bolsonaro discursou diante de manifestantes pró-intervenção militar, reivindicando a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Mais uma vez, em 03/05, após um ministro do STF proibir a nomeação do novo chefe da Polícia Federal, em manifestação em que se pedia o fechamento do Congresso Nacional, STF e a volta do AI-5, Bolsonaro declara que a “manifestação espontânea do povo era pela liberdade e democracia e para defender o fim do isolamento”, proclamando “pede a Deus que não tenhamos mais nenhum problema porque chegamos no limite”. Disse ainda que “não tem mais conversa”, que as Forças Armadas estão do lado dele e que “não vai mais admitir interferência”.
Esse viés antidemocrático não começa agora. Ainda candidato à Presidência, encorajava execuções extrajudiciais pela polícia, deu declarações favoráveis a Ditadura Militar e fez várias ameaças de golpes de Estado. Uma vez presidente, os ataques continuam. Em outubro de 2019, o filho dele filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro ameaçou editar um novo AI-5. Logo a seguir o ministro Paulo Guedes repetiu a ameaça, em caso de radicalizações por parte da população que lhe fazia oposição.
O pretexto que vinha se formando para o fechamento da democracia era missão de vencer o inimigo interno, caracterizado como antinacional e anticristão.
Assentado na construção do inimigo doméstico o projeto bolsonarista de poder impõe uma dinâmica de contínua transformação do país. Essa transformação visa a consolidação de uma sociedade intolerante, violenta e voltada à preservação e ao aprofundamento das estruturas historicamente desiguais de poder, status e riqueza.
Esse projeto conta com uma base altamente mobilizada, e o mais dramático, parte dela armada, disposta a seguir cegamente os passos de seu líder e alicerçada no culto à violência e glorificação das Forças Armadas.
Não obstante os ataques à democracia, o ministro da Economia de Bolsonaro tomou as servidoras e servidores públicos como bode expiatório da crise. Ora diz que as servidoras e os servidores são parasitas, ora os compara a mercenários e saqueadores do dinheiro público, enquanto concede benesses ao sistema financeiro, como é o caso da MP 930/20.
O Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) não pode se omitir diante de repetidas ameaças à democracia feita pelo presidente Bolsonaro*. Até porque, a existência e a luta do SINDIFISCO/SE, como das demais entidades sindicais e sociais, preconiza um ambiente democrático, sem o qual a luta sindical fica bem mais difícil. Ademais, os princípios que norteiam a fundação do sindicato prezam pela democracia e pelos direitos da classe trabalhadora. Princípios que estão elencados no Art. 4º, de Estatuto da nossa entidade.
Assim, a Direção do SINDIFISCO/SE se soma aos milhões
de brasileiros e brasileiras que pedem o FORA BOLSONARO!
