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Sindifisco, 18/06/2020

WEB do SINDIFISCO PROMOVE UM BOM DEBATE DE TEMAS ATUAIS

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Nessa edição evento online teve a participação de Fagnani da Unicamp, Marco Queiroz da SEFAZ/SE e Charles Alcantara da FENAFISCO

 

Na edição dessa quarta-feira (17), o Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) organizou, com transmissão ao vivo, o WEB DEBATE sobre “O CENÁRIO ECONÔMICO: Arrecadação Tributária. Situação atual, perspectiva e soluções”.   Para falar sobre o tema, foram convidadas três personalidades: Eduardo Fagnani (professor UNICAMP), Marco Queiroz (secretário da Fazenda/SE) e Charles Alcântara (presidente da FENAFISCO). A transmissão aconteceu pela página do Facebook e canal do Youtube do SINDIFISCO-SE. O evento foi coordenado pelo presidente e diretor do SINDIFISCO/SE, Paulo Pedroza e Márcio Santa Rosa. Durante a transmissão, vários auditores e auditoras e lideranças de outras entidades enviaram opiniões e perguntas para os três convidados.  

 

“Com a participação da categoria, realizamos um bom debate e com temas de grande importância no momento atual em que vivemos uma crise sanitária com efeitos devastadores social e econômico, por conta do Coronavírus”, afirma o presidente do SINDIFISCO/SE, Paulo Pedroza.

 

Assista a gravação do vídeo do WEB DEBATE pelo canal do YOUTUBE do SINDIFISCO/SE: 

CLIQUE AQUI: https://www.youtube.com/watch?v=dmu23uoCzKI.

 

 

O professor Eduardo Fagnani traçou o quadro da economia brasileira, que traz uma queda brutal de vendas em todos os setores: vestuário, veículos novos, eletrodomésticos, entre outros que apontam uma queda do PIB para algo em torno de 6% nesse ano de 2020. No Entendimento do professor, o relaxamento social, com o retorno da atividade comercial, ocorre prematuramente, em um momento que a pandemia não dá mostras de estar em queda, apontando para o risco de termos um repique das contaminações, fazendo com que percamos muito mais tempo no futuro para retomarmos o crescimento econômico. Paralelamente ao diagnóstico da crise econômica, o professor aponta para a necessidade urgente de uma Reforma Tributária de urgência, que teria que ser aprovada ainda esse ano, para que surtem efeitos em 2021, que tribute com mais eficiência a renda e o patrimônio dos mais ricos, dando um reforço no Tesouro para financiamento dos estragos causados pela crise econômica, bem como socorro aos Estados e Municípios.

Marcos Queiroz fez um diagnóstico do comportamento da arrecadação tributária no Estado de Sergipe, com os efeitos da crise provocada pelo fechamento das atividades comerciais, em função do coronavírus. Segundo o secretário, além de uma queda significativa do FPE, que no mês de maio chegou a mais de 80 milhões de reais, houve também uma queda da arrecadação acentuada em todos os impostos estaduais: ICMS, IPVA e ITCMD, sendo que o ICMS no mês de maio de 2020 chegou a cair em mais de 70 milhões de reais, quando comparado ao mesmo mês de 2019. Afirma que o Estado só não entrou em colapso graças ao socorro financeiro aprovado pelo Congresso Nacional para Estados e Municípios.

Charles Alcântara abordou o tema da injustiça do sistema tributário brasileiro. Inicialmente, ele procurou desmitificar a falácia que se propaga a todo momento, que no Brasil se paga muito imposto, até porque quem mais fala isso é quem menos paga imposto, os ricos. No Brasil temos uma distribuição tributária injusta, tributando muito o consumo e muito pouco, ou quase nada as grandes rendas e os grandes patrimônios. Segundo Charles, essa falácia interdita o debate acerca da necessidade de uma reforma tributária, que corrija essas distorções. Antes da pandemia, o debate sobre a Reforma Tributária ia apenas no sentido de simplificar o sistema, sobretudo sobre os impostos sobre o consumo, não se discutia a necessidade de se tributar os ricos.

Conheça a biografia resumida dos palestrantes da edição do WEB DEBATE do SINDIFISCO/SE   

Eduardo Fagnani 

Histórico profissional: Acadêmico É professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) e coordenador da rede Plataforma Política Social.

Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1976), Mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1985) e Doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social - Agenda para o Desenvolvimento (www.plataformapoliticasocial.com).

Marco Antônio Queiroz                                                                                                       Atual secretário da Fazenda do governo Belivaldo Chagas. Tomou posse há um ano, no dia 06/06/2019.  Natural de Aracaju, Marco Antônio Queiroz é formado em História e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Tiradentes. Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde o ano de 1989, Queiroz possui experiência em cargos gerenciais, quando atuou como gerente de agências, gerente regional da CEF e, por último, Superintendente Regional. O secretário também já foi servidor público do município de Aracaju, à época no cargo de agente fazendário.

Charles Alcantara

Charles Alcantara é auditor Fiscal de Receitas do Estado do Pará e presidente da (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Graduado em administração e ciências contábeis e especialista em ontologia da linguagem e formado como coach ontológico sênior (Sevilha/Espanha). Exerceu o cargo de chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará e foi presidente do Sindifisco-PA.

Por Déa Jacobina ASCOM SINDIFISCO/SE