Mesmo na pandemia, atuação do Fisco de Sergipe garante crescimento da arrecadação dos impostos estaduais
Com a retomada da atividade econômica e a ação dos auditores e auditoras fiscais, a arrecadação dos três principais impostos do Estado de Sergipe em outubro de 2020 obteve juntos um crescimento nominal de 10,5%, o que representou cerca de R$ 33,4 milhões de reais, se comparado ao mesmo mês do ano passado.
Em meio a pandemia do Coronavírus, apesar dos desafios na adaptação ao modelo de trabalho Home Office, de acordo com o assessor da Superintendência de Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), Erivaldo dos Santos, a atuação dos auditores e auditoras fiscais foi essencial para o atual desempenho da arrecadação estadual. “O trabalho dos servidores e servidoras do Fisco é essencial para que recursos públicos cheguem aos cofres do Estado e assim garanta a prestação dos serviços essenciais à sociedade sergipana”, afirma o auditor fiscal.
Segundo Erivaldo Santos, dos impostos estaduais, o maior desempenho no período analisado foi o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O ICMS sozinho arrecadou R$ 328,6 milhões de reais, o que representa um crescimento real de 8,2%, se comparado como o mesmo período de 2019, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. Por outro lado, no comparativo com a quantia arrecadada em setembro último, verificou-se aumento real de 7,2%.
Os dados também foram divulgados pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
IPVA e ITCMD recolhidos em outubro/2020
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tiveram queda no período analisado.
A arrecadação do IPVA, no mês analisado, somou aproximadamente R$ 22,8 milhões. Em termos relativos, houve decréscimo real de 9,8% no comparativo com outubro do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, setembro deste ano, foi observada uma redução real de 9,7%.
O recolhimento do ITCMD ficou em R$ 900,2 mil, enquanto as taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público recolheram aproximadamente R$ 652 mil aos cofres do estado, no mês analisado.
Setores que mais contribuíram com a arrecadação
O auditor fiscal Erivaldo Santos ainda revela que os setores econômicos que mais contribuíram para o bom desempenho da arrecadação no mês de outubro deste ano foram o Comércio Atacadista, Comércio Varejista e a Indústria estadual.
O Comércio Atacadista contribuiu para o crescimento com 23,3%, nominalmente. Já em termos de valores esse setor arrecadou R$ 10,5 milhões de reais a mais se comparado o mês de outubro de 2019.
A Indústria teve crescimento nominal de 9,2%; em termos de valores foram 11 milhões a mais se comparado ao mesmo período analisado. Já o Comércio Varejista cresceu 13,2% nominalmente o que representou em termos de valores um montante de R$ 9,6 milhões de reais de acréscimo aos cofres públicos.
Por Déa Jacobina ASCOM SINDIFISCO/SE
