Em 48h, a Operação Padrão deflagrada pelos auditores fiscais tributários do Estado de Sergipe conseguiu recuperar mais de R$ 1.800.000,00 (R$ 1,8 milhão) de créditos tributários, que seriam sonegados. Em levantamento inicial, entre os dias de 03 a 05/10, as equipes do Fisco lavraram 49 autos de infração.
Em uma ação ostensiva, a Operação Padrão foi deflagrada no último domingo (03/10) e não tem prazo para ser encerrada. Diferente, na rotina do trabalho em que a fiscalização é feita por amostragem, as equipes do Fisco estadual estão parando todos os caminhões que entram com cargas em Sergipe.
“O objetivo da nossa ação é combater a sonegação fiscal, averiguando com maior rigor e detalhamento o devido recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de todas as mercadorias que chegam em Sergipe”, explica o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE), José Antônio.
Essa operação, ainda segundo Jose Antônio, também tem por objetivo demonstrar a importância dos auditores fiscais tributários (AFTs), “bem como o de denunciar a forma como têm sido tratados os AFTs, inclusive sob o risco dessa carreira ser colocada em extinção, caso o Concurso Público da Sefaz não siga os dispositivos que regem a Lei Complementar nº 283/2016,”, afirmou José Antônio.
As fiscalizações estão ocorrendo simultaneamente nos postos fiscais e nos demais setores da Sefaz. Na ação dos postos fiscais de fronteira (postos de Cristinápolis e Propriá), os caminhões com as cargas são direcionados para a Central de Comandos Fiscais, anexo ao Posto Fiscal Osvaldo Nabuco, localizado na entrada da capital sergipana, Aracaju. Nessa central, as equipes com cerca de 20 auditores fazem a conferência da documentação e das cargas.
“Além de recuperarmos valores sonegados, a nossa ação protege contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas. E como estamos nos aproximando do final do ano, temos várias datas importantes, a exemplo do Dia das Crianças, que precisamos reforçar a fiscalização para combater a sonegação fiscal, e assim possibilitar que o Estado arrecade os impostos e possa cumprir seu papel social, como por exemplo: melhorar as estradas, postos de saúde, as escolas públicas e possibilitar a reposição dos salários dos servidores públicos estaduais corroídos pela inflação nos últimos oitos anos”, afirma a liderança sindical.
Por Ascom SINDIFISCO/SE
