Auditores Fiscais Tributários (AFTs) se reuniram em frente a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quinta-feira, 21, para pedir ajuda e chamar a atenção dos deputados estaduais sobre a exoneração de alguns servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Segundo o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), a Sefaz exonerou auditoras e auditores fiscais tributários que atuam com mandato na Comissão de Julgamento de Primeira Instância da Sefaz/SE e Conselheiros do Conselho de Contribuinte do Estado de Sergipe. “Essas exonerações não têm nenhum tipo de respaldo legal”, diz o presidente do Sindifisco, José Antônio dos Santos.

Antônio dos Santos diz também que os julgadores e conselheiros têm mandato de três anos consecutivos e ininterruptos. “As destituições e/ou interrupções de mandatos só podem ocorrer em três situações: por desistência dos próprios membros; por falta de atuação dos mesmos e/ou em casos de improbidade administrativa. E nenhum desses requisitos foi obedecido”, afirma.

Ainda de acordo com o presidente do Sindifisco, o ato de hoje foi para reforçar a indignação da categoria com a atitude da Sefaz e pedir ajuda para fortalecer o diálogo com a pasta da Fazenda e o Governo de Sergipe. “O ato de hoje na Alese foi para mostrar que há essa crise interna dentro da Sefaz. Nós queremos apenas um auxílio para resolver todas as questões da melhor maneira possível”, destacou Antônio.

Sefaz

A Sefaz informou que as exonerações foram “a pedido” dos auditores, que formalmente comunicaram a entrega dos cargos. Em relação aos auditores que ocupavam os cargos de julgadores e conselheiros, a Sefaz reforçou que “também não vê problema na exoneração”.

por João Paulo Schneider 

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