“No Brasil, a prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação residem o escândalo e a dor. Era uma máquina de matar concebida para obedecer a uma lógica de combate: acabar com o inimigo antes que ele adquirisse capacidade de luta”, historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling na obra Brasil: uma biografia.

Em tempos de retrocesso, de ameaça real aos avanços sociais, econômicos e de liberdades constitucionais, o Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) estimula a todos e todas a relembrar o período Ditadura Militar no Brasil.    

Hoje 31 de março, o golpe militar completa 58 anos. Em 31 de março de 1964, é a data histórica em que o Brasil viveu o golpe militar que instaurou a ditadura no país até 1985.

Foram 21 anos de censura, torturas e mortes como forma de impedir manifestações de opinião e a luta por melhorias e igualdade de oportunidade para o conjunto da a população.

Segundo a Comissão da Verdade, o saldo desse período sombrio foi de 434 mortos ou desaparecidos.

O cenário pré-ditadura era de crise nas relações políticas. Os setores conservadores avançaram contra o governo do então presidente João Goulart, que adotara medidas como a redistribuição de renda, reforma agrária e a mobilização sindical.

O “Comício das Reformas”, ocorrido algumas semanas antes do golpe e considerado um marco histórico, foi organizado por entidades sindicais, Frente de Mobilização Popular (FMP), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e União Nacional dos Estudantes, contando com o presidente João Goulart, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola, entre outros.

Na ocasião, foram defendidas as reformas de base – agrária, administrativa, bancária, eleitoral e universitária – ou seja, apesar dos avanços, muitas das pautas ainda são levadas à discussão por trabalhadores, estudantes e civis, permanecendo em aberto até os dias de hoje.

Ante ao cenário de ataques constantes aos direitos dos trabalhadores, os sindicatos, juntamente com outras organizações sociais, mantém o enfrentamento nos dias de hoje assim como o fizeram no árduo período de ditadura militar.

O regime foi instaurado no poder em 1964, orquestrado não só por militares mas também pelo grande empresariado do Brasil, com o apoio dos Estados Unidos, visava à derrubada de João Goulart e do projeto trabalhista — um projeto político voltado para o desenvolvimentismo e para a promoção de bem-estar social.

Durante 21 anos, esse período foi marcado pelo autoritarismo e pela repressão realizada pelo Estado. Encerrou-se em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil.

]Presidentes militares

Ao longo dos 21 anos da Ditadura Militar, o BrAsil foi comandado por cinco presidentes, todos eleitos por meio de eleições indiretas, sem a participação da população.

Os cinco presidentes militares foram: Humberto Castello Branco (1964-67), Artur Costa e Silva (1967-69),  Emílio Gastarrazu Médici (1969-74),  Ernesto Geisel (1974-79),  João Figueiredo (1979-85), 

Veja alguns dos principais acontecimentos:

Repressão

A Ditadura Militar ficou marcada por ser um período de exceção. Todo tipo de arbitrariedade foi cometido pelo governo em nome da “segurança nacional”. A ditadura ficou marcada pelas prisões arbitrárias, cassações, expurgos, tortura, execuções, desaparecimento de cadáveres e até mesmo por atentados com bombas.

O aparato de repressão da ditadura deu-se por meio de diversos mecanismos. O primeiro mecanismo foram os Atos Institucionais, o suporte jurídico que possibilitava aos militares perseguir e aprisionar todos os que eram considerados opositores do regime.

O AI-1 permitiu à ditadura aprisionar pessoas, indiscriminadamente, em locais como navios e estádios de futebol, e a expurgar pessoas do serviço público.

Por meio do AI-1, 4841 pessoas perderam seus direitos políticos, e 1313 militares foram colocados na reserva. Além disso, dezenas de juízes foram expurgados, e 41 deputados tiveram seus mandatos cassados.|1| Sindicatos, como a Liga Camponesa, e instituições estudantis, como a UNE, também sofreram com a repressão governamental.

Com o tempo, o direito da população de escolher seu presidente foi retirado por meio do AI-2, decretado no final de 1965, e o AI-3 estabeleceu um sistema bipartidário no Brasil:

Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido do regime;

Movimento Democrático Brasileiro (MDB): oposição consentida (ou seja, não toda e qualquer oposição).

Tortura

A tortura também foi um dos mecanismos da repressão e do autoritarismo da Ditadura Militar. A tortura era realizada, principalmente, contra opositores do regime, tidas como subversivas.

A tortura realizada por agentes de governo não se deu apenas contra pessoas envolvidas na luta contra a ditadura, mas também contra pessoas sem ligação direta, como aconteceu com milhares de indígenas e com Carlos Alexandre Azevedo, que, com 1 ano e 8 meses, foi vítima de tortura por agentes da ditadura.

As formas de tortura realizadas pela ditadura foram inúmeras, e os métodos de tortura utilizados pelos agentes do Exército e do governo foram ensinados pelo exército francês. Dentre as formas de tortura, podem ser destacados as seguintes:

Pau de arara: método no qual a pessoa era pendurada em uma barra de ferro, que passava entre os punhos amarrados e as dobras dos joelhos. A vítima presa no pau de arara era colocada sob outros métodos de tortura, como o uso de choques elétricos.

Choques elétricos: eram dados por meio de fios que eram ligados ao corpo da pessoa. Os locais mais atingidos durante as sessões de choque eram as partes íntimas, mas outras partes do corpo também eram submetidas aos choques elétricos.

Geladeira: a vítima, totalmente nua, era colocada em uma sala com a temperatura baixíssima, e lá era emitido um som estridente.

Palmatória: a vítima era submetida à tortura por meio do uso de palmatória, em locais como as nádegas. A palmatória era usada até deixar a região em carne viva.

Uso de animais: muitas vítimas eram colocadas em recintos junto de animais selvagens e perigosos, como cobras.

Afogamento: a pessoa no pau de arara era submetida a sessões de afogamento, por meio da introdução de água na boca e nas narinas. As sessões de afogamento poderiam vir intercaladas com sessões de choques elétricos.