Equipe de auditores fiscais tributários contribui na transformação digital do Fisco de Sergipe
A partir de estudos e dedicação de auditores fiscais tributários (AFTs), a Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/Se), em parceria com o Banese, adotou a modalidade de pagamento de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do PIX (sistema de transações bancárias instantâneas).
Além do código de barras, já podem ser pagos com o PIX os tributos estaduais: taxas do Imposto sobre a Transmissão de Causa Mortis e Doações (ITCMD) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Telecomunicações (ICMS), com por exemplo taxas da Guia de Trânsito Animal. A Sefaz PIX está disponível para diversos pagamentos em órgãos do Governo do Estado que utilizam o DAE.
Para um dos auditores envolvidos no projeto, um dos gestores do Sistema de Arrecadação Estadual da SEFAZ/SE, José Jucundo da Silva Júnior, a ampliação de opções de pagamento traz maior comodidade e possibilita ao contribuinte manter em dia os compromissos com a Administração Tributária.
“O objetivo da Sefaz é adotar o QRCODE em todos os documentos de DAEs. A ferramenta já está disponível para pagar os Documentos de Arrecadação, desburocratizando, reduzindo custos do contribuinte com tarifas e garantindo maior liberdade para pagamento por aplicativo de qualquer instituição bancária”, afirma Jucundo Júnior.
Cartão Banese Card
Atualmente, na Sefaz/SE, além do PIX, o contribuinte pode fazer pagamentos dos DAEs e as taxas de serviços administrativos emitidos pela Sefaz por duas outras modalidades: código de barra e com o cartão de crédito Banese Card ou cartões de outras bandeiras: saiba mais no final desta matéria.
Esforço de equipes de auditores
A adoção do PIX na Sefaz partiu de um estudo e esforço conjunto de colegas dos setores do Sistema de Arrecadação e de Tecnologia e Informação. Além de Jucundo e Francisco Neves Júnior, também participaram dos estudos e implementação da modalidade de pagamento SEFAZ PIX, a gestora Andrea Macedo, o analista de sistemas Paulo Sérgio, a analista de sistemas Dorimary, a subgerente da Subarrec, a auditora fiscal Ana Nunes e a auditora fiscal Ednar Gomes.
O PIX, criado pelo Banco Central, trouxe grandes benefícios a diversos setores da economia. Em questão de segundos, é possível fazer uma transferência para um amigo, um profissional autônomo, ou um estabelecimento comercial, mesmo que entre bancos diferentes. Rotinas como pagar uma conta ou um tributo, ou usufruir de um benefício social estão ainda mais ágeis e com menos restrições.
Os auditores afirmam que, com esse novo sistema, os pagamentos de taxas poderão ser feitos mais rapidamente, beneficiando ambas as partes. Além disso, com a pandemia, o novo sistema também contribui por reduzir o contato direto das pessoas com o dinheiro.
Saiba mais sobre pagamento de DAEs por cartão de crédito
Atualmente, na Sefaz/SE, além do PIX, o contribuinte pode fazer pagamentos dos DAEs e as taxas de serviços administrativos emitidos pela Sefaz por duas outras modalidades: código de barra e com o cartão de crédito Banese Card ou cartões de outras bandeiras. Nessa última modalidade, criada no final de 2021, o pagamento pelo cartão de crédito faz parte do serviço com a TKS Soluções de Pagamento, administrado pela Sergipe Administradora de Cartões e Serviços S/A (SEAC). Taxas como o ICMS, IPVA e o Imposto Sobre a Transferência e Doação de Bens por Morte (ITCMD), além das multas aplicadas pelo órgão, podem ser pagas em até 12 vezes.
O acesso à modalidade de pagamento por cartão de crédito, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz e informar o código de barras do DAE a ser pago. Na plataforma, ao selecionar o tributo que deseja quitar.
Por Ascom do SEEB/SE
