Na Alese, dirigentes do Sindifisco sugerem aos deputados supressão de artigos do PL, que trazem vulnerabilidade aos órgãos julgadores da Sefaz
Com a atuação do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE), os deputados estaduais retiraram de pauta o Projeto de Lei (PL) nº 183/2022, que seria votado hoje (15/06) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Antes da votação, dirigentes do Sindifisco sugeriram aos deputados a supressão de artigos do Projeto de Lei -PL 183/2022, “porque os artigos trazem vulnerabilidade aos órgãos julgadores da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz)”.
O presidente e o diretor de Administrativo/financeiro do Sindifisco, respectivamente José Antônio e Márcio Santa Rosa passaram a manhã desta quarta-feira na Alese. “Conversamos com parlamentares, inclusive com o líder e o vice-líder do governo daquela casa, apontando os problemas que o PL trará. Também distribuímos um documento, um memorial, demonstrando as incongruências e fragilidades desse projeto, que coloca em risco a autonomia, independência e livre convencimento dos julgadores e conselheiros”, afirma José Antônio.
Segundo os dirigentes sindicais, “o projeto fere todos os princípios da Administração Pública e deixa os julgadores na mão dos administradores da Sefaz, facilita interesses não republicanos e coloca em risco os contribuintes que não ‘rezam’ a cartilha do governo”.
O assunto repercutiu. No programa da Rio FM, os jornalistas André Barros e Priscila Andrade entraram em contato com o secretário da Fazenda, Marco Queiroz, o qual não quis se manifestar sobre o tema.