Greve de 48h começa à zero hora desta quarta-feira, com ato no pátio da Sefaz, às 7h
Em estado de mobilização, aguardando o envio por parte do governo estadual do Projeto de Lei da Carreira Única à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os auditores fiscais tributários (AFTs) decidiram paralisar por 48h as atividades na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/SE).
A greve começa à zero hora desta quarta-feira (5/7) e contará com atos no pátio da Sefaz (6/7, às 7h) e no Palácio de despachos (7/6, às 7h). Uma nova assembleia será realizada na segunda-feira (11/7), às 15h30.
A paralisação foi deliberada na tarde desta terça-feira (5/7), em assembleia extraordinária com uma participação significativa (presencial e online). Segundo o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio, a proposta da Carreira Única visa reestruturar as duas carreiras existentes no Fisco Estadual, organizar a Sefaz para combater a sonegação e assim arrecadar recursos para diminuir a pobreza e melhorar os serviços públicos estaduais.
“O governo Belivaldo descumpriu a promessa da Carreira Única, feita em dezembro de 2021 à diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE). A nossa categoria priorizou essa pauta em detrimento de ganho salarial e está sendo enganada. Outras categorias do serviço público estadual tiveram avanços, que amenizaram as perdas salariais depois de 10 anos de congelamento salarial e o governo concedeu dinheiro extra a outros poderes. Já o Fisco que trabalha para arrecadar recursos para todos foi escanteado na sua pauta principal a qual não tem repercussão salarial”, explica José Antônio.
Renúncia fiscal e sucateamento da Sefaz
Para o dirigente sindical, o descaso do governo Belivaldo com o Fisco e os AFTs é algo sem precedentes. “É visível o sucateamento da estrutura física, equipamento obsoletos e quebrados, tem auditor comprando periféricos e computador para trabalhar, desmotivação geral. A Secretaria da Fazenda virou um balcão de negócios de renúncias fiscais em prejuízo da população sergipana. O combate à sonegação foi secundarizado. Os interesses individuais dos carreiristas e de grupos são os que dirigem a atual administração da Sefaz, fica a impressão de que o secretário da Fazenda tem a missão de cancelar o Fisco”.
Despreparo técnico do secretário
José Antônio aponta despreparo técnico do secretário da Fazenda, Marco Queiroz para a pasta. “O descompromisso e a inexperiência em Administração Tributária do secretário da Fazenda e de seus assessores ao lado dos interesses individuais e de grupos têm consequências negativas para arrecadação estadual. Enquanto, a receita própria do Estado de Alagoas cresceu em 27%, no período 2019/2021, Sergipe cresceu apenas 18%.
“A nossa proposta de reestruturação das carreiras do Fisco vai nessa linha, visa a melhoria no funcionamento da Sefaz para suprir as perdas de receitas com a diminuição de alíquota, mas o governo prefere manter a arrecadação fácil desses itens. Esse descaso com a administração tributária, explica em parte porque Sergipe foi o Estado que mais cresceu o número de pobres em 2021, tem quase metade da população em situação de pobreza e é o quinto Estado brasileiro em desemprego”, afirma José Antônio.
Ainda segundo o dirigente sindical, “o propalado equilíbrio fiscal do Estado de Sergipe se deu às custas das velhinhas aposentadas e pensionistas com cobrança de 14%, com o arrocho salarial de 10 anos dos servidores públicos, com o aumento da miséria dos sergipanos e com os repasses do governo federal”, afirmou.
Ascom do SINDIFISCO/SE
