Veja na íntegra o discurso de posse do novo presidente da FENAFISCO, Francelino Valença

Gostaria de saudar os colegas que tiveram o denodo de assumir como integrantes da junta eleitoral a missão de tocar todo o processo eleitoral, os colegas diretoria que encerram o mandato neste ano, alguns por sinal, já não são mais colegas, tornaram-se amigos, as demais autoridades presentes, os integrantes deste auditório, os que estão nos assistindo por meio das redes sociais e, especialmente, os novos dirigentes que também tomam posse nesta data e os integrantes do conselho fiscal.

Saudação especial aos integrantes do Sindifisco-PE, especialmente alguns colegas e amigos que nos trouxeram até aqui, nas pessoas de Alexandre Moraes, presidente, e Paulo Ricarte saúdo todos os integrantes da delegação pernambucana.

Não poderia deixar de citar, os colegas do Sindisefaz que nos acolheram tão gentilmente e, além disso, compartilharam maravilhosos momentos musicais e etílicos. Nas pessoas de Cláudio e Marlúcia saúdo todos os integrantes deste aguerrido sindicato.

Para finalizar as saudações, uma saudação especial ao amigo Charles, pelos anos convívio e aprendizado.

Queria o destino que tomássemos posse na Mata de São João, talvez em decorrência das nossas raízes históricas e da nossa ancestralidade. A cultura baiana é rica e variada, a começar pela culinária, “Entre as danças e os ritmos característicos, temos a capoeira e o maculelê. Ainda na música, nomes de projeção nacional e estilos variados têm suas raízes na Bahia, como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Raul Seixas, Maria Bethânia, Ivete Sangalo, Gal Costa, Dorival Caymmi e muitos outros. João Gilberto, considerado pai da bossa nova, também nasceu no estado. Na literatura, destacam-se autores como Jorge Amado e João Ubaldo Ribeiro. O geógrafo Milton Santos é de origem baiana.”

A Bahia é um Estado com histórico de luta e resistência, a exemplo da Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, ocorrida em Salvador, em 1798, influenciada pela independência do Haiti. Outro movimento de destaque foi a “Revolta do Malês, que aconteceu em Salvador, em 1835, e mobilizou 600 escravos em busca de sua liberdade”. Não poderíamos deixar de mencionar a Guerra de Canudos, que aconteceu entre os anos 1896 e 1897, esta bem mais conhecida por todos devido, inclusive, ao filme do mesmo nome.

A nova composição da Fenafisco é fruto de um amplo acordo, envolvendo quase todas a lideranças das entidades sindicais estaduais que quiseram e puderam participar, somos a materialização dos anseios de muitas mentes, de intensos debates e de um processo que buscou contemplar, na medida do possível, o equilíbrio entre as diversas, digamos, correntes.

Nesse democrático espaço sindical, a divergência de opiniões é um poderoso ingrediente, diria até fundamental, para a elaboração de novas teses, muitas delas, têm ao longo do tempo se transformado nas nossas principais bandeiras, a exemplo da Reforma Tributária Solidária que alcançou corações e mentes, trazendo à baila temas de extrema relevância para a sociedade brasileira que a muito estavam, propositalmente, esquecidos. Poderíamos também acrescentar o Fórum Internacional Tributário e o Atlas da Dívida Ativa que desnuda o manto da estratégia adotada por grandes corporações para o aumento de lucros com recursos públicos.

É importante destacar, o aumento da participação da mulher na composição da nova diretoria que em breve trará novos frutos, como o encontro das mulheres que pretendemos realizar em breve, tendo sido inicialmente idealizado pela nossa querida Marlúcia, ainda vice-presidente, que passará a ocupar a cadeira da comunicação e que terá, juntamente com Helena, Eli Sena, Karla, Michele e todos nós o desafio do primeiro encontro que passará a discutir gênero no nosso meio.

Por oportuno, não poderia deixar de mencionar a colega e nova conselheira fiscal eleita, Leila Alves, mais um reforço da participação da mulher na estrutura federativa

No plano nacional teremos imensos desafios, a começar pela proposta de Reforma Administrativa que do jeito que está visa, nada mais do que cooptar de forma legal, no sentido estritamente formal, jamais no sentido material, a administração pública pela iniciativa privada e por interesses nada republicanos, haja vista, diversos dispositivos que permitem o aparelhamento do serviços públicos por interesses escusos e por determinados grupos de pressão que, se formalizada a proposta de emenda, poderá se tornar uma das maiores aberrações em um Estado Constitucional de Direito.

Outro grande e, possivelmente, será o nosso principal desafio: a Reforma tributária, como é de amplo conhecimento, temos os estudos oriundos da nossa proposta de Reforma Tributária Solidária que, na sua concepção, muda a lógica perversa do atual sistema regressivo, fruto das pressões exercidas por poderosos grupos econômicos no transcorrer das últimas décadas. Em decorrência de ações políticas e, principalmente, do nosso estudo, tornamo-nos um player, estamos no jogo junto com algumas entidades parceiras, a exemplo da Anfip e do Sindifisco Nacional e pretendemos estreitar mais os laços com a Febrafite, afinal, juntos somos mais fortes.

Merece destaque o grupo composto por 20 juristas, presidido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, criado por ato conjunto do presidente do Senado e do, até então, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional, de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, tendo como fruto o surgimento de 10 projetos de lei, sendo 8 com repercussões direta sobre as atividades das administrações tributárias e, principalmente, sobre a arrecadação de tributos.

Outro grande projeto que pretendemos efetivar é o de Participação Política, primeiro, como disse o nosso presidente Charles, precisamos definir o nosso conceito de participação política. Nesse diapasão, desejamos iniciar no início do ano esse debate. Para tanto, iremos nos socorrer do conhecimento e da experiência dos colegas que deram os primeiros passos nessa trilha, sem prejuízo de assessoria especializada.

Por fim, gostaria de destacar: em que pese o respeito que temos pelos que têm opinião contrária, o movimento sindical faz parte da estrutura de um ordenamento jurídico em que os direitos e garantias fundamentais são alicerces de uma sociedade democrática. Por falar em democracia, Trago aqui uma preciosa lição de um jurista muito admirado, um dos que em qualquer discussão, puxa logo do bolso ou da sua brilhante mente, os dispositivos constitucionais para iniciar qualquer análise e que tive a honra de ser seu aluno, falo do Dr. Ayres Britto, ministro do STF aposentado que sempre nos lembra:

“A democracia pode tudo, menos ir contra ela mesma!”

Gostaria ainda de agradecer os votos recebidos e finalizar com as palavras de Milton Santos

“A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une.”