O Secretário João Andrade apresenta à diretoria do SINDIFISCO, o comportamento das receitas estaduais

O presidente, José Alberto Garcez de Carvalho, trata de uma extensa agenda de reivindicações. a resolução das pendências do Plano de Carreira, assumem grande relevância para a categoria.

Ontem (29/09), a diretoria do SINDIFISCO compareceu a mais uma reunião de acompanhamento das Finanças Públicas de Sergipe, com o objetivo de ser incorporada a produtividade variável aos vencimentos dos Auditores Técnicos de Tributos. Na oportunidade, o Secretário da Fazenda, João Andrade, afirmou que o Fundo de Participação dos Estados (FPE), continuava decrescente, obrigando o Estado a não realizar qualquer tipo de despesa com o pessoal, ainda que o pleito do Fisco se trate de garantir tão-somente segurança jurídica aos Auditores de Tributos. A diretoria, então, realizou uma série de sugestões e cobrou medidas urgentes para que haja a intensificação da fiscalização do ICMS, objetivando um aumento das receitas próprias do Estado.

Durante a reunião, a diretoria foi enfática na abordagem e no tratamento de outros temas de importância capital para o Fisco sergipano, a exemplo do Plano de Carreira, para o qual é necessária uma definição urgente. Quanto à Comissão que definirá o valor das metas para o 1º trimestre de 2010, quanto a critérios transparentes para o rodízio de Auditores nos locais de trabalho, a situação dos Auditores Técnicos de Tributos que foram prejudicados com o advento do novo modelo de produtividade. Sobre a vinculação de Notas Fiscais Eletrônicas, etc.

O conteúdo da reunião, principalmente, no que concerne ao Plano de carreira, será objeto de discussão durante a Assembleia Geral Extraordinária que será brevemente convocada pela diretoria. A próxima reunião como Secretário da Fazenda está prevista para o dia 26 de outubro.