Blitz da fiscalização volante estava na Rodovia SE-179, no alto sertão sergipano
Equipes de auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) flagraram 45 mil maços de cigarro ilegal sendo transportados de forma irregular num caminhão na madrugada desse domingo (12/02).
O condutor do veículo tentou evitar a parada obrigatória em uma blitz da fiscalização volante em um trecho da Rodovia SE-179, que liga os povoados Vaca Serrada e Niterói, no município de Porto da Folha, no alto sertão do estado.
O caminhão transportava uma carga de aproximadamente 750 caixas de cigarro ilegal, o equivalente a 45 mil maços, que não possuía documentação fiscal. Após evitar a parada, o caminhão foi interceptado por uma das viaturas da Sefaz/SE, que procedeu a abordagem e orientou o retorno ao ponto de bloqueio.
“Embora tenha aceitado fazer a manobra, o motorista ainda tentou seguir viagem, ignorando a determinação de retorno, e mais à frente parou o caminhão e o abandonou à beira da estrada, evadindo-se do local’, diz a Sefaz.
Os auditores fiscais tributários, com o apoio da Companhia Fazendária, da Polícia Militar, fizeram contato com o Batalhão de Polícia de Caatinga (BPCaatinga) para dar suporte à ação de identificação do conteúdo no compartimento de carga do veículo.
Com a presença do BPCaatinga, todo o procedimento de fiscalização foi registrado, constatando tratar-se de uma carga de cigarros ilegais, visto que o produto não possui autorização legal para ser comercializado, assim como sem documentação fiscal.
A ocorrência será encaminhada ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) para abertura de inquérito policial e investigação da ilegalidade.
Fronteiras do Sertão desguarnecidas
Sobre a apreensão, o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDFISCO/SE), afirmou que as fronteiras sergipanas na região do São Francisco vêm se transformando em corredor de mercadorias em trânsito livre de pagamentos de impostos. “Os sonegadores usam essas rotas para entrar e sair de Sergipe, com mercadoria de origem desconhecida, fraudando assim a legislação tributária”, afirma.
Segundo José Antônio, “todo o sertão do São Francisco, com suas várias fronteiras como Canindé, Curituba, Niterói, Santa Rosa do Hermínio e outras saídas estaduais, estão desguarnecidas de fiscalização tributária. Há muito tempo não existe plano de ação fiscalizatória nessa região, os auditores têm feito, mas de forma voluntária, sem uma ação coordenada e planejada pela Administração tributária estadual “. O dirigente sindical adverte ainda que “quase toda madeira consumida em Sergipe proveniente da região norte do país e grande parte da produção agrícola e pecuária de nosso Estado entra e sai do Estado por essa região sem a atuação orgânica da Sefaz”.
C/ FONTE do Portal da Infonet e Sefaz
