Auditores e auditoras acompanharam a votação dos projetos, que aconteceu no último dia 13/07
Auditoras e auditores fiscais tributários acompanharam a votação na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) dos projetos de lei (BESF e BAP), os quais trazem nova sistemática de alteração do pagamento do denominado Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual (Finate) e progressão salarial de auditores e auditoras recém-empossados na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/SE). Os projetos foram aprovados no último dia 13/07.
Debates e negociações
Fruto de várias rodadas de negociações entre a direção do SINDIFISCO/SE e a secretária da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi, as propostas contidas nos Pls para à substituição do Finate foram aprovadas em assembleia da categoria, realizada no dia 23/05. As negociações duraram cerca de três meses (fevereiro a abril de 2023). O assunto em si é um debate complexo, porque envolve diversas particularidades dos grupos ocupacionais do Fisco.
Durante as negociações, o sindicato convocou diversas reuniões do Conselho de Representantes e assembleias extraordinárias para discutir as dificuldades e avanços nas propostas apresentadas pela Sefaz.
No dia da votação na Alese, o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE), José Antônio concedeu entrevista à imprensa. “Nessa nova sistemática para alteração do pagamento do Finate, parte dos auditores (as) terá ganho imediato, uma outra parte não terá ganho nenhum e um grupo de cerca de 150 auditores (aqueles que participam diretamente da autuação fiscal/aplicação de multa), nesse primeiro momento, terá redução salarial”, ressalta José Antônio.
Sobre as particularidades na mudança do Finate entre os diversos grupos de auditores(as) da ativa, aposentados e pensionistas, José Antônio explicou que a categoria apoiou os Pls e tem a expectativa de que essa nova produtividade do Finate a ser regulamentada na Sefaz, possa igualar a produtividade para todos os grupos da ativa da categoria e que os aposentados e pensionistas tenham a paridade respeitada. “Ou seja, aguardamos que a nova sistemática da produtividade não traga prejuízo para nenhum servidor da Sefaz, que nenhum colega sofra a redução salarial e que seja paga a integralidade para os aposentados e pensionistas”, afirmou José Antônio.
Ascom do SINDIFISCO/SE
