Evento do SINDIFISCO/SE contou com as participações do ex-gerente-executivo da Petrobrás, Eugênio Dezen e o presidente do Sergipe Previdência, Roberto de Andrade
Para marcar a Semana do Fisco Estadual, instituída há três anos pela Lei nº 8691 de 25/06/2020, o Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) promoveu o ‘Debate sobre SergipePrevidência e os Royalties da Exploração de Petróleo Destinados ao Custeio do Instituto’. O evento foi realizado nessa quarta-feira (20) e contou com as participações do ex-gerente-executivo da Petrobrás, o geólogo Eugênio Dezen, e o presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade.
O debate foi dirigido pelo presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio, que estava acompanhado do diretor do Sindicato, Márcio Santa Rosa e do presidente da Cassind, Balbino José Silva Neto.
José Antônio abriu o debate destacando a boa nova: a exploração de óleo e gás do campo petrolífero Sergipe Águas Profundas-SAP, que promete bilhões de reais em royalties, a serem arrecadados pelo Estado de Sergipe. O dirigente sindical também lembrou que a Lei Complementar 292/2017 garante que metade desses recursos deverão ser destinados ao custeio do Sergipe Previdência. Das expectativas de arrecadação de royalties, em torno de 2 bilhões anuais, a metade desse valor será destinado ao SergipePrevidência.
Pela sustentabilidade do SergipePrevidência
“Como estamos na Semana do Fisco, achamos oportuno trazer o debate sobre a sustentabilidade do SergipePrevidência, diante da perspectiva de arrecadação de bilhões de royalties, que serão introduzidos no SergipePrevidência, a partir de 2027. Priorizamos esse tema, porque a gente não consegue avançar na pauta salarial dos ativos e nem tão pouco dos aposentados do Fisco, bem como do conjunto dos servidores do serviço público estadual, por conta da desculpa do déficit previdenciário. E se há essa expectativa de arrecadar bilhões, talvez esse cenário desanuvie mais e a gente consiga avançar nas pautas salariais e no cumprimento da paridade dos servidores ativos e aposentados. Já tínhamos informações sobre esses recursos a serem arrecadados. E para ampliarmos esse debate convidamos o geólogo Dezen, que conhece profundamente sobre Sergipe Águas Profundas-SAP, e o próprio presidente do SergipePrevidência, para que mais do que ninguém possa nos dizer como esses recursos serão investidos para dar sustentabilidade e perenidade ao instituto SergipePrevidência, no presente e no futuro”, afirmou José Antônio.
Mais de 400 mil barris de petróleo, por dia
Eugênio Dezen durante a apresentação dele, afirmou que em 2028, o Estado de Sergipe, como todo, receberá taxas elevadíssimas de recursos através de royalties e terá a oportunidade ímpar para se industrializar.
“Hoje, Sergipe está produzindo em torno de oito mil barris de petróleo, por dia. E quando essas plataformas de águas profundas chegarem, Sergipe vai produzir mais de 400 mil barris, por dia, cerca de 70 vezes mais do que produz hoje”, afirmou o geólogo.
A entrada desses recursos em Sergipe, para Dezen, será uma oportunidade de instalação e de construção de indústrias, com energia e materiais disponíveis, em todas as áreas do petróleo, até 2050. Mas ele alerta: “não precisamos esperar o início da chegada do gás, em 2028, para nos mexermos. Temos de atrair as indústrias, já. Caso não consigamos atrair essas indústrias, seremos apenas produtor de petróleo, o que não é interessante, porque no dia que acabar o petróleo acaba também os recursos”.
“Déficit da Previdência está estabilizado”
Roberto de Andrade afirmou que hoje o Sergipe Previdência enfrenta um déficit da casa dos R$ 110 milhões de reais, mensais. Ao mesmo tempo, ele garantiu que esse déficit tem se estabilizado.
“Temos um regime de Previdência que tem muito mais servidores inativos do que ativos. Hoje, temos cerca de 35 mil servidores inativos e 28 mil servidores ativos: saem muito mais servidores do que servidores que entram. Mas, o que observamos é que nos últimos dois, três anos, esse déficit tem se estabilizado. A trajetória de crescimento, que já foi explosiva até 2019, graças a Deus, a gente tem conseguido controlar. O que requer também certo cuidado para que a gente não repita os erros do passado, que proporcionaram esse déficit explosivo”, afirmou o presidente do SergipePrevidência.
Roberto Andrade relacionou os erros de gestão da administração estadual que proporcionaram o chamado 'déficit explosivo': “certas concessões e benefícios, além do razoável; utilização de recursos com outras finalidades como para infraestrutura ou financiamento de obras, quando deveriam estar sendo fundamentalmente alocados para o pagamento de aposentadorias e pensões. São erros históricos, de décadas anteriores, que em Previdência acabam resultando em déficit futuro. Quando falamos em Providência, estamos falando sempre em um horizonte de 10, 20 anos. As desconstruções que são feitas hoje vão explodir daqui a 10 anos, assim como as construções feitas hoje também terão resultados futuros. Debate como esse é importante, porque é a construção agora que vai se vislumbrar nos resultados nos próximos 10 anos”, aposta Roberto de Andrade.
Por Ascom do SINDIFISCO/SE
