Data para refletirmos e lutarmos contra o racismo e pela igualdade racial

A Diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) festeja o Dia 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra, para homenagear as culturas e as lutas dos povos negros no nosso país.

Em especial, ao lado de outras entidades e setores progressistas da nossa sociedade, o SINDIFISCO/SE entende que esta data é um instrumento valioso para refletirmos e ampliarmos o combate ao racismo estrutural no país.  O racismo estrutural precisa ser desnudado para ser combatido, porque consiste no preconceito e na discriminação racial, consolidados na organização da sociedade, em que privilegia determinada raça, etnia ou cor em detrimento de outro, percebido como subalterno.

E por isso mesmo, no Brasil, são os negros e negras as principais vítimas de discriminação em todos os âmbitos da sociedade, seja no acesso à educação, à saúde, ao emprego, ou à moradia.

Racismo no mercado de trabalho 

Pesquisas confirmam o racismo no mercado de trabalho brasileiro e a desigualdade de cor e raça, que teve por mais de 300 anos o trabalho escravo como um dos pilares do desenvolvimento econômico do país.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre esse preconceito enraizado na sociedade brasileira aponta que, em relação ao mercado de trabalho, a população negra é maioria nos trabalhos desprotegidos, 36% maior do que na população não-negra.

A maioria do país é negra, 56,1%, segundo dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pinad) do IBGE, com maior participação nos estados do Norte e Nordeste e menor participação na Região Sul. O Amapá, por exemplo, tem 82,1% e Pará 81,1% de negros e negras. Em Santa Catarina e Rio Grande possuem pouco mais de 22% de afrodescendentes.

Em relação ao rendimento salarial, o abismo social entre as raças é ainda maior. O rendimento médio da mulher negra é 116% menor do que em relação aos homens não negros”, relatou. A população negra apresenta ainda maior número de desocupação, menor acesso à Previdência Social e maior dependência do salário mínimo.

Mercado formal e informal

Os trabalhadores negros são maioria no mercado informal, desprotegidos, portanto, de direitos trabalhistas e previdenciários. As negras sofrem ainda a discriminação por gênero e raça: dados de 2021 mostram que 32,2% dos negros estão no mercado formal e apenas 12,4% das mulheres negras têm carteira assinada”, acrescentou, lembrando que o país tinha em 2021 cerca de 15,7 milhões de trabalhadores negros no mercado formal e seis milhões de negras cobertas pela legislação trabalhista.

De acordo com o IBGE (segundo trimestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022), os negros representavam no período 54% dos ocupados e os não-negros 46%. Em 2023, os negros representam 55% dos ocupados e os não-negros, 45%. E as mulheres negras representam 41,5% dos ocupados e os homens negros, 58,5%. Nos não-negros, as mulheres representam 48,8% do mercado formal e os homens 55,2%”, explicou, mostrando que entre brancos a diferença na presença do mercado formal é menor em relação aos gêneros.

Trabalhadores desprotegidos

Apesar de serem maioria entre os ocupados, os negros e negras são maioria entre os trabalhos desprotegidos (trabalho sem carteira assinada, por conta própria ou que não estão cobertos pelos direitos previdenciários): nesta situação, 46,1% são negros e 34,2% não-negros.

Já 46,5% das mulheres negras estão desprotegidas, enquanto as brancas apresentam um percentual 34,6%. As mulheres negras são as mais penalizadas no mercado de trabalho.

Desocupados por raça e gênero

Entre os desocupados, o levantamento mostra que em 2023 houve uma redução de mulheres negras, que caiu 2,2%.

Entre os homens negros a queda foi 1,4% e não negros de 1%, apesar da ligeira melhora, as negras ainda apresentam o maior índice entre os desocupados: 11,7% em 2023, homem negro 7,8%, mulheres não negras 7% e homens não negros 5,7%.

SAIBA MAIS

O Dia da Consciência Negra faz parte do calendário escolar desde 2003 e, em 2011, foi instituída em todo o Brasil pela Lei n.º 12.519.  

A origem da Consciência Negra remonta aos anos 70, com o surgimento de alguns grupos de luta contra o racismo, como o Grupo Palmares, localizado em Porto Alegre (RS) e ligado a um quilombo, e o Movimento Negro Unificado.

Escolhido para marcar a Consciência Negra, é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder de um dos maiores quilombos do país, o Quilombo de Palmares, na Serra da Barriga, na ocasião, vinculada à capitania de Pernambuco.

Zumbi foi assassinado em 1695, em uma emboscada. Ao lado de Dandara dos Palmares e Tereza de Benguela, Zumbi tornou-se um dos maiores símbolos de luta e resistência contra a escravidão.

Assim, para além de valorizar a história do povo negro e sua luta pela liberdade no Brasil, o Dia da Consciência Negra se transformou em um dos instrumentos para evidenciar problemas estruturais de nossa sociedade.

É fundamental construir uma sociedade livre e justa. Enquanto houver racismo, não há democracia.

Salve, Salve o Dia da Consciência Negra!

FONTE: Dados que revelam o racismo no mercado de trabalho do Dieese e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pinad) do IBGE