Há muitos anos não se via na SEFAZ um ambiente produtivo, harmonioso e de cooperação, essa sinergia direcionada para o combate à sonegação fiscal tem gerado bons resultados que vem refletindo num crescimento exponencial na arrecadação em números jamais vistos. Pergunta-se a quem interessa bagunçar esse ambiente? Fiscalizar e exigir tributos é atividade altamente especializada, além de penosa, conflituosa e arriscada, porque inerentemente colidente com diversos interesses, especialmente dos poderosos que se nutrem da sonegação fiscal visando sabotar a livre concorrência, acumulam e concentram mais capital e influência e capturam o Estado.
Mesmo com toda essa dificuldade, incluindo as péssimas condições de trabalho em alguns locais, o Fisco tem demonstrado resultados alvissareiros na arrecadação estadual. Enquanto o PIB sergipano em 2024 cresceu 3,6%, a arrecadação de ICMS cresceu 11,46%. Somando receita própria e o Fundo de Participação dos Estados-FPE nos dois primeiros meses de 2025, Sergipe arrecadou 448 milhões a mais que no mesmo período de 2024, ou seja, um crescimento de 19,32%.
O natural de todo esse esforço dos Auditores e Auditoras é que a Secretária da Fazenda nos tratasse com o mínimo de dignidade e respeito. Ficamos 90 dias aguardando uma audiência para tratar da pauta salarial apresentada, mesmo assim após esse longo descaso, na reunião ocorrida no início de fevereiro deste ano, foi dito pela Secretária que não conhecia a pauta e que não tinha competência para negociar questões salariais. Como assim? A Secretária que tem poderes para negociar renúncias fiscais, empréstimos, financiamentos, não tem poderes para negociar questões salariais dos servidores que lhes dão suporte? Podemos interpretar isso como uma negativa a nossa pauta, pois não se admite que a titular da pasta da Administração Tributária, que segundo a Constituição Federal (art. 37, XVIII e XXII) tem precedência sobre os demais setores administrativos não tenha poderes para discutir política salarial de seus subordinados.
Essa postura apequena o papel do Fisco e seus servidores na estrutura administrativa estadual. É inadmissível! Não é demais lembrar que o Fisco Sergipano recebe a menor remuneração de todas as unidades da federação e o governador prometeu aproximá-la à média do Fisco de outros Estados. A baixa remuneração foi resultado de 10 anos de vencimentos congelados. As revisões aplicadas aos servidores do Fisco em 2022 (5%), 2023 (2,5%) e 2024 ((5%) foram as menores entre todos os servidores estaduais. Na negociação de 2024 que tinha como proposta de revisões parcelas ao longo dos anos, nos foi dito que nenhum servidor público teria ganhos para 2025, no entanto, outros servidores tiveram negociação para 2024 e 2025. Mesmo sabendo que remeter para a Secretária de Administração Lucivanda a negociação sinaliza uma forma de enrolar, no entanto a diretoria está insistindo na reunião e também pediu reunião direta com o governador para não dar discurso de intransigência. Colegas, diante do descaso com que a categoria está sendo tratada é importante que cada um e cada uma tome consciência da sua força, para unidos exigirmos o respeito que o Fisco merece.
A Diretoria
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