Categoria, em estado de mobilização, denuncia descumprimento de acordo firmado em 2023 e cobra valorização diante de arrecadação recorde
Em um ato de protesto simbólico, auditores e auditoras fiscais tributários de Sergipe realizarão nesta segunda-feira (7 de abril), na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), uma manifestação para denunciar o que classificam como "dois anos de calote" por parte do governo estadual.
A categoria cobra o cumprimento do acordo firmado em 2023, que previa a implementação de um bônus vinculado ao aumento real da arrecadação, em substituição ao Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual (Finate).
Segundo o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio dos Santos, a medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no início de 2023, resultou em redução salarial para cerca de 120 auditores e auditoras. "Há dois anos, negociamos essa gratificação vinculada à arrecadação de multas, em troca de um bônus vinculado ao aumento real de arrecadação. No entanto, o governo estadual não cumpriu o que foi pactuado", denuncia o líder sindical.
A indignação da categoria se intensifica diante dos números recordes de arrecadação estadual, impulsionados pelo trabalho dos auditores. "A própria secretária da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi, apresentou na Alese dados que comprovam o crescimento de 20,8% na receita corrente em 2024, o segundo maior do Brasil. Será que o governo acha que são fantasmas ou o acaso que faz com que a arrecadação cresça?", questiona José Antônio.
O presidente do SINDIFISCO/SE também denuncia a falta de diálogo com o governo. "Não há canal de negociação. A secretária da Fazenda alega não ter competência para tratar de questões salariais e remete o assunto à secretária de Administração, Lucivanda Nunes, que se nega a nos receber há 44 dias, alegando falta de autorização do governador Fábio Mitidieri. O governador também recebeu um pedido de audiência há 44 dias e não respondeu", relata.
Diante do impasse, a categoria decidiu intensificar a campanha "Fisco Exige Respeito", com o objetivo de pressionar o governo a cumprir o acordo firmado e valorizar o trabalho dos auditores, considerados fundamentais para a arrecadação de tributos no estado.
Por Ascom do SINDIFISCO/SE
