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"As nossas perdas salariais nos levaram a ter a menor remuneração do Fisco de todos os estados da federação", afirma José Antônio.
Nesta próxima segunda-feira, 2 de junho, as auditoras e auditores fiscais tributários farão um ato denominado ‘Forró do Calote’ em frente ao prédio onde está instalada a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/SE), em Aracaju/SE. No dia seguinte, terça-feira, 3 de junho, a categoria vai paralisar por 24h as atividades em todas as unidades da Sefaz/SE (sede, postos fiscais e unidades).
De acordo com o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio, os protestos, deliberados por unanimidade em assembleia, visam sensibilizar o governo estadual a abrir um canal de negociação sobre a pauta apresentada no ano passado. "As nossas perdas salariais nos levaram a ter a menor remuneração do Fisco de todos os estados da federação. Se nesse momento de aumento crescente da receita estadual, não tivermos a capacidade de sensibilizar o governo para recompor essas perdas, o futuro será mais difícil. A hora é agora, o Fisco exige respeito, cumpra-se o que foi negociado", afirmou José Antônio.
Audiência com a Sefaz
José Antônio explicou que, após a última reunião com a secretária Estadual da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi — onde foram informados de que não há ganhos para os servidores em 2025 —, os dirigentes sindicais se reuniram, avaliaram a situação e traçaram as ações de mobilização. Essas ações foram apresentadas ao Conselho de Representantes e, posteriormente, deliberadas por unanimidade em assembleia geral, (27/5). O presidente detalhou que, na reunião com a secretária, a mesma anunciou que seria criado um grupo de trabalho, e não um grupo de negociação, para coletar dados estatísticos de Fiscos de outros estados. Além disso, ela afirmou que o resultado desse trabalho somente poderá ser apresentado em setembro, e o grupo não poderá se antecipar nesse estudo, numa clara intenção de postergar qualquer ganho salarial para o futuro. "Não nos resta outra opção senão manter a mobilização para sensibilizar o governo a abrir um canal de negociação sobre a pauta apresentada no ano passado", ressaltou.
Um dos itens desta pauta, o Bônus de Aumento da Produtividade (BAP), foi objeto de negociação em 2023, em substituição ao antigo modelo de Finate. "É bom lembrar que parte de colegas teve redução nominal em suas remunerações. A expectativa era que a regulamentação do BAP suprisse essa redução salarial. O governo está em mora, em calote com o Fisco, e não podemos aceitar. Outras categorias tiveram e terão revisão salarial em 2025, a exemplo de outros poderes e da polícia. O Fisco é uma das poucas categorias dos servidores estaduais que não terá ganho em 2025, a não ser a simples antecipação de letra que ocorrerá em junho. Não poderemos aceitar essa situação. A receita está em crescimento, este é o momento. Nada garante que no futuro a receita continuará crescendo nesse patamar, e aí virá a desculpa de que o ritmo de crescimento diminuiu, sendo preciso ter cautela: e aí vai postergar mais uma vez qualquer ganho salarial", alertou José Antônio.
Por Déa Jacobina Ascom do SINDIFISCO/SE