Greve do Fisco Estadual e protesto coletivo dos servidores públicos repercutem em todo o estado de Sergipe. Auditores e auditoras vão avaliar atos em assembleia nesta quinta-feira, 10/07
Com mais de 10 anos sem recomposição salarial, representantes de 15 sindicatos de servidores do Poder Executivo de Sergipe se uniram para cobrar, coletivamente, uma audiência com o governador Fábio Mitidieri. O objetivo é definir o percentual de recomposição salarial para 2025, beneficiando a maioria dessas categorias. Mesmo com as chuvas desta sexta-feira, 4 de julho, lideranças das entidades sindicais realizaram o protesto denominado ‘Dia Estadual de Luta pela Revisão Salarial’ durante o evento itinerante do governo ‘Sergipe É Aqui’, que aconteceu no Colégio Estadual Jorge Amado, no município de Nossa Senhora do Socorro.
O Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) marcou presença expressiva na manifestação, com uma forte comissão de auditores e auditoras fiscais. A categoria encerra hoje uma greve de 48 horas, iniciada ontem (3/7). A paralisação atingiu todos os serviços presenciais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/SE), incluindo a sede, os Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs/Sefaz), os Comandos Fiscais e os postos fiscais. Nos postos fiscais, o movimento encerra à meia-noite desta sexta-feira (4/7). Para dar maior repercussão à greve, os auditores e auditoras realizaram o protesto ‘II Forró do Calote’, com um animado trio pé-de-serra, em frente ao Palácio de Despachos, na Avenida Adélia Franco. O ato contou com o apoio de representantes do Dieese e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
União dos servidores em protesto
Durante o evento do governo, os sindicalistas distribuíram um panfleto assinado pelas diversas categorias envolvidas no protesto: Fisco Estadual, professores, policiais militares, servidores do serviço público, dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, condutores de ambulância, nutricionistas, farmacêuticos, psicólogos, trabalhadores da assistência técnica rural e servidores do Detran, além das centrais sindicais CTB/SE e CUT.
Em um dos trechos do manifesto, as categorias destacam: “A revisão geral anual, além de ser uma demanda justa, é uma obrigação constitucional. A revisão anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, é direito assegurado pelo inciso ‘X’ do Art. 37 da Constituição Federal. Outro agravante, igualmente sério, da falta dessa revisão geral anual reside no fato de que os últimos governos estaduais terem feito pequenas concessões em diversas pautas específicas, entretanto, insistindo na quebra de paridade entre ativos e aposentados, ao não conceder a estes os mesmos ganhos (...) É passada a hora de todos os servidores públicos estaduais de Sergipe irmanarem em uma luta conjunta pelo direito assegurado constitucionalmente”.
Greve e BAP e nova assembeia
O presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio dos Santos, avaliou as mobilizações: “Os dois dias de paralisação e o nosso protesto no Palácio de Despachos foram um sucesso! A participação da categoria no Forró do Calote demonstrou determinação para conquistarmos nossa pauta específica. E hoje, o ato dos servidores públicos em Nossa Senhora do Socorro também cumpriu o objetivo, contou com a representação de 15 sindicatos, que realizaram intervenções importantes e passamos o recado ao governo estadual. A própria imprensa pautou e interpelou o governador tanto sobre as demandas específicas do Fisco relativas ao pagamento do BAP quanto as demandas coletivas por recomposição salarial dos servidores estaduais. Avaliamos como extremamente positivas essas ações.”
Segundo José Antônio, com relação à pauta do Fisco, o sindicato está convocando uma assembleia para a próxima quinta-feira, 10 de julho, para avaliar e deliberar novas ações. “Esperamos que até lá a secretária da Fazenda e o governador recebam o SINDIFISCO para apresentar uma proposta concreta de pagamento do Bônus de Aumento da Produtividade (BAP), para levarmos à assembleia do Fisco. Peço à nossa categoria que permaneça unida e não dê ouvidos às conversas de corredores da SEFAZ. Reafirmamos que, atualmente, efetivamente, o SINDIFISCO não está em processo de negociação nem com a SEFAZ nem com o governo, e esse é o motivo da nossa Greve de 48h. A última reunião com a SEFAZ teve as negociações suspensas por um tempo indefinido. O que temos de fato é um grupo de trabalho, criado para avaliar a situação do Fisco de Sergipe perante os Fiscos estaduais de outros estados. Mas esse estudo sequer tem a garantia de que, ao final, teremos continuidade de negociação."
José Antônio é enfático sobre o BAP: "Não temos negociação com o governo do estado, nem tampouco sobre o pagamento do BAP – negociado em 2023. Não faz sentido esse bônus depender de negociações futuras. BAP é lei, por isso exigimos que o governo pague o BAP. Temos 120 colegas que tiveram redução nominal salarial e continuam com redução. Não aceitamos que o BAP fique condicionado a negociações futuras. Esperamos que até quinta-feira tenhamos uma sinalização positiva do governo para o pagamento do BAP.”
Por Déa Jacobina Ascom do SINDIFISCO/SE
