Paralisações de dois dias semanais demostram unidade no Fisco, que cobra sensibilidade do governo estadual
A paralisação de dois dias na semana, 18 e 19 de agosto, por auditoras e auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) está envolvendo servidores em todos os setores: desde as centrais de atendimento ao contribuinte, passando pelos postos fiscais, até a própria sede da Sefaz.
Seguindo as deliberações coletivas, a assembleia semanal do SINDIFISCO/SE será nesta terça-feira, dia 19 de agosto, às 15h30, na sede do sindicato. “Vamos avaliar nosso movimento e deliberar novas formas de luta para garantir a abertura das negociações da pauta apresentada em 2024”, afirma o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio dos Santos.
“As greves de agosto na Sefaz atingem 100% dos serviços, em uma demonstração de unidade. A categoria segue atendendo ao que foi deliberado coletivamente. Esperamos a sensibilidade da secretária Sarah Tarsila e do governador Fábio Mitidieri para atender à nossa pauta. Em especial, no que se refere ao projeto de gratificação chamado Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC). Não podemos aceitar que o governo deixe os servidores do Fisco sem amparo nos afastamentos legais. Essa luta é justa, a categoria está unida, e por isso a forte adesão dos auditores e auditoras às paralisações”, afirmou José Antônio.
ENTENDA: Saiba mais
“A categoria não aceita a proposta de revogação unilateral do Bônus de Aumento de Arrecadação Própria (BAP), anunciada sem que sejam assegurados os direitos garantidos e que estão sendo usurpados pela nova gratificação, chamada Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC). A nova gratificação, especialmente, exclui o direito à percepção do valor que era garantido aos aposentados e pensionistas, além de ser considerada insuficiente, excludente e fomentar a divisão entre os servidores. A categoria também reivindica a revisão salarial anual, o aumento do último nível da tabela salarial e o auxílio-saúde.
José Antônio afirma que a categoria questiona a lógica de um projeto de lei (o projeto do IMFC) que, ao mesmo tempo, revoga direitos de aposentados e pensionistas e cria um benefício para a alta cúpula da Sefaz que supera em seis vezes o valor devido aos inativos. O presidente também aponta a incoerência de revogar o direito à percepção de valores durante a licença-maternidade, enquanto, na mesma medida, aumenta em até 42,5% os salários de cargos de confiança. Além disso, critica a retirada de direitos de servidores em licença-prêmio, licença médica ou que sofreram acidentes, enquanto novos cargos de confiança são criados na estrutura da Secretaria da Fazenda.
ASCOM do SINDIFISCO/SE
