O SINDIFISCO/SE participou nos dias 08 e 09 de maio do Workshop "A importância e a estrutura ideal das Administrações Tributárias e dos Postos Fiscais", na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais. Esse evento foi patrocinado pelo Sindifisco/MG em parceria com a Fenafisco, tendo como participantes auditores de praticamente todos os estados brasileiros. O Estado de Sergipe contou com a participação de quatro representantes, sendo três deles enviados pelo Sindifisco: Abílio, Carlos Roberto (Cigano) e Ernesto T. Barreto, além de Alfredo Castanheira que custeou sua ida.
Esse evento foi organizado visando compreender o que está acontecendo com a Administração Tributária frente às novas tecnologias que estão sendo implantadas, sobretudo com o fechamento de Postos Fiscais. Ocorre que em alguns estados brasileiros não existem mais essas estruturas: Santa Catarina; Paraná, São Paulo e Espírito Santo. Além disso, em praticamente todos os outros, há fechamento dessas unidades de fiscalização.
Para nos auxiliar nessa análise, o evento foi dividido em dois módulos. No primeiro dia, foram relatadas as experiências nos estados de MT, RJ, MG, RN, e CE, além do relato do líder nacional de projetos de modernização fiscal do ENCAT, culminando com uma mesa redonda e debates. No segundo dia, o grupo foi dividido em cinco oficinas: "Auditoria Eletrônica - novas tendências"; "O papel do Posto Fiscal na prospecção e fiscalização dos tributos"; "O limite do combate à sonegação com avanço da tecnologia"; "A importância dos Postos Fiscais no Controle da Substituição Tributária" e "Pacto Federativo/Reforma Tributária - tendências e Papel do trânsito de mercadorias".
Ficou evidenciado, mesmo com o fechamento dos Postos Fiscais em alguns Estados, essas estruturas continuam sendo vitais para o controle e fiscalização nas Administrações Tributárias. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, os Postos estão sendo reabertos dentro de um novo conceito de fiscalização, objetivando cobrir todas as suas fronteiras. O Ceará está fazendo um alto investimento na modernização dos postos, comprando scaners e balanças inteligentes, além de readequar as suas estruturas físicas. O mesmo acontece com os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Exemplos que se sucedem em vários estados.
Ficou também evidenciado que esse conceito de Posto Fiscal que se impõe hoje em nosso estado: uma estrutura estática, isolada, sem as ferramentas adequadas para controle e fiscalização, está com seus dias contados. O novo conceito para Postos Fiscais impõe uma integração umbilical com Comandos Volantes, utilização de novas tecnologias para combater a sonegação, aproveitamento melhor das informações coletadas nos postos fiscais, utilização dos autos lavrados nos postos para prospecção de novos créditos tributários e etc..
Ao final, concluindo o evento, os participantes redigiram a "Carta de Minas", condensando nesse documento as conclusões do workshop. A intenção é encontrar o modelo ideal de Administração Tributária, passando pela modernização dos Postos Fiscais, aliados ao conhecimento humano, com indispensável perspicácia e intuição do auditor tributário.
