Por: Marcia Terezinha* Aconteceu de 30 de maio a 01 de junho, em Lisboa, Portugal, o 2º Encontro Luso-brasileiro de Administração Tributária, promovido pela FENAFISCO e outras entidades.
Na abertura, o Professor Mestre Francisco Faria, proferiu palestra sobre a Crise Econômica Mundial, com destaque para aquela vivenciada por Portugal, além de outros países europeus a exemplo da Grécia, Espanha e Itália.
Crise Mundial
Apresentando a sequência de fatos que levaram à atual crise mundial, com recorte especial para a situação orçamentária portuguesa, o palestrante reforçou a importância da existência da Zona do Euro e apresentou ações julgadas essenciais para a superação do atual quadro luso, dentre elas, o aumento de investimentos, mediante, também, da ampliação das relações comerciais com os países emergentes.
Após a abertura, os participantes do encontro se confraternizaram durante o coquetel que foi servido. Auditores e sindicalistas de diversos estados brasileiros estão participando do encontro, a exemplo de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Pernambuco, dentre outros, com destaque para a delegação de Santa Catarina que é integrada por 25 auditores.
O cotidiano dos servidores públicos e de uma família portuguesa em tempos de crise
Saindo dos auditórios frequentados por acadêmicos e técnicos e, entrando no cotidiano dos lares portugueses, é possível verificar mais de perto os efeitos perversos da crise. O aumento do IVA, decorrente do pacote de medidas adotadas, por exemplo, levou a tributação sobre a energia elétrica a passar de 6% (limite mínimo) para 23% (limite máximo de tributação) e gerou um verdadeiro efeito cascata na vida do cidadão comum.
A utilização da energia elétrica é essencial em Portugal: os fogões são elétricos, a água quente nos chuveiros precisa ser utilizada com maior constância devido ao clima mais frio, sem falar dos aquecedores que são necessários no norte do país em cerca de 6 meses por ano. O pão, alimento básico, ou qualquer outro elemento de “pastelaria” é assado em fornos elétricos. Parcela dos transportes públicos é movida à energia elétrica e, por exemplo, os tarifas do Metro subiram 3 vezes no período de 1 ano. Hoje é comum se verificar, nos supermercados de bairro, a escolha de produtos exclusivamente pelo menor preço.
Nos dias que se seguiram, foram abordados outros temas do âmbito da Administração Tributária, tais como: Estratégia na Gestão Administrativa Tributária; Responsabilidade Civil dos Integrantes da Administração Tributária – Enquadramento Teórico; Sigilo Fiscal e Bancário; O Levantamento do Sigilo Bancário em Portugal; Software de Auditoria Fiscal; Tributação do Património Acumulado; A Lei Espanhola da Tributação do Patrimônio Acumulado; CIAT – Manual de Administração Tributária; A Autonomia da Administração Tributária e Corporativa, Carreira Fiscal, Prerrogativas e Representação Classista.
(*) O SINDIFISCO foi representado pela auditora Marcia Terezinha, que estava de passagem pela Europa. 
