Pátio do PF Osvaldo Nabuco às 07h
Auditor confere Nota Fiscal
Fiscalização de cargas
Caminhões lotam pátio do PF Osvaldo Nabuco
Durante todo o dia de hoje (04), conforme deliberação da Assembleia Geral ocorrida no dia 28/08, os Auditores Técnicos de Tributos realizaram uma Operação Padrão no Posto Fiscal Osvaldo Nabuco, localizado na entrada de Aracaju (BR-235).
Esta iniciativa é uma ferramenta de mobilização utilizada para mostrar ao Governo, o quanto é possível aumentar a Receita Estadual sem que isso implique em gastos.
A desculpa de não incorporar a Gratificação Fiscal e atender às demais reivindicações dos servidores públicos é que o Estado atingiu o limite prudencial da LRF, entretanto, o Estado possui ferramentas para aumentar a arrecadação estadual e atender as pautas de reivindicação dos servidores. Para isso, basta que haja investimento em infraestrutura, ou melhor, em condições mínimas de trabalho.
Em todas as fronteiras do Estado existem Postos Fiscais, sendo que, em quatro deles há balanças para a pesagem de cargas. Atualmente, nenhuma dessas balanças está em uso, pois, por falta de manutenção. Dessa maneira, o Fisco perde um importante instrumento de combate à sonegação.
Para provar o quão necessário é investir em condições de trabalho, o Fisco decidiu realizar operações padrão, conferindo nota a nota, carga a carga e consequentemente garantido que não haja sonegação de impostos. A operação teve início às 06h, e por volta das 10h, o pátio do Posto Fiscal estava lotado de caminhões. Essa lotação mostra o grande volume de cargas que passam diariamente pelo nosso Estado.
Na última reunião entre o SINDIFISCO e o Secretário da Fazenda, João Andrade, foi exposto à diretoria que o Estado estava quebrado. O Secretário evidenciou inclusive, que não sabia de que forma pagaria aos servidores, pois já havia “rapado o tacho” para honrar com o pagamento da folha do mês de agosto. Em entrevista ao Jornal Cinform desta semana, o discurso é outro, “Todos os meses, reservamos uma parte do dinheiro para chegar em dezembro com condições de pagar...” afirma João Andrade.
O SINDIFISCO entregou ao Secretário, no dia 25/07, a LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária, que consiste em uma Lei para cuidar especialmente da Receita. O Secretário afirmou que não teve tempo para fazer a leitura desta lei. Onde está a preocupação com a arrecadação do Estado? Se o Estado possui meios para incrementar a arrecadação, por que não os utiliza? O Fisco é que está prevaricando? Muitas perguntas, poucas respostas.
A mobilização continua e as operações padrão continuarão a ser realizadas.
